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IND 365/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 366/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOS TRABALHADORES POR LÂMPADAS DE LED
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Zé Maria
Donizete
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 367/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO KITS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MÃES CHEFES DE FAMÍLIA QUE JÁ POSSUI LOTES
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Zé Maria
Donizete
Silvio Eventos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 368/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO: DE SINALIZAÇÃO, FAIXA PEDESTRE E LOMBADAS NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Zé Barbeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 369/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO VERDE II.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Silvio Eventos
Boneca
Cícero
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 370/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL LIGANDO A RUA TEREZINA A MT 140.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Zé Barbeiro
Juscelino Neves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 371/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MULHERES GESTANTES
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Zé Maria
Donizete
Silvio Eventos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 372/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, UMA HORA MAIS CEDO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Donizete
Boneca
Zé Maria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 373/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS VISANDO A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE A CORRIDA DO HOMEM DO FOGO, QUE EM 2015 FOI ORGANIZADA PELO CORPO DE BOMBEIRO, TORNE-SE TRADICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADA ANUALMENTE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Donizete
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 375/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A ISENÇÃO DE IPTU DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ESTEJAM COM CÂNCER OU PACIENTES QUE ESTEJAM EM ESTADO TERMINAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Zé Barbeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 376/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONCLUSÃO DA GALERIA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS BORDAS DO LAGO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Cícero
Silvio Eventos
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 989/2015 - Indicação
Ementa: ATA ORDINARIA.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Texto Original
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IND 990/2015 - Indicação
Ementa: ATA ORDINARIA.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Texto Original
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MOC 1/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO PELO TRABALHO REALIZADO PELA EQUIPE DA VIA SACRA DA PAIXÃO DE CRISTO EM CAMPO VERDE
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Donizete
Texto Original
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MOC 2/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À FABIANO COSTA TERUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE À SECRETARIA DA OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO VERDE - MT
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Clebinho do Judô
Texto Original
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MOC 3/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AS SENHORAS ADRIANA CÂNDIDO PINHO E CHAYANE FRONZA, PELA IDEALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GRUPO SOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO CAMPO VERDE.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Welson Silva
Donizete
Zé Maria
Texto Original
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MOC 4/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE DO CURSILHO E CRISTANDADE DA IGREJA CATÓLICA DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Donizete
Texto Original
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MOC 5/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, SENHORES: CAPITÃO PM EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA LANA, 2º TENENTE PM REBERT SANTOS, 3º SARGENTO PM JOACIL DE OLIVEIRA NEVES, 3º SARGENTO PM DEUSDETE PEREIRA GARDEZ, SOLDADO PM RAFAEL HEMELSON DOS SANTOS, SOLDADO PM GERSON MARTINS LOURENÇO, SOLDADO-VALERINDO MARTINS SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Zé Barbeiro
Texto Original
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MOC 6/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, SENHORES: CAPITÃO PM EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA LANA, 2º TENENTE PM REBERT SANTOS, 3º SARGENTO PM JOACIL DE OLIVEIRA NEVES, 3º SARGENTO PM DEUSDETE PEREIRA GARDEZ, SOLDADO PM RAFAEL HEMELSON DOS SANTOS, SOLDADO PM GERSON MARTINS LOURENÇO, SOLDADO VALERINDO MARTINS SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Zé Barbeiro
Texto Original
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MOC 7/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VOCAL TEMPUS ADVENTUM E MISSÃO CALEBE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, CENTRAL E SÃO LOURENÇO).
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: Secretaria Administrativa - ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUDOCA DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, QUE CONSAGROU-SE CAMPEÃO DOS JOGOS PAN AMERICANO DE JUDÔ 2015, EM TORONTO/CANADÁ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Secretaria Administrativa - ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALMOR ADAMM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA DA REDE ESCOLAR NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA E ASSENTAMENTO DOM OZÓRIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Clebinho do Judô
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO SANTÍSSIMA TRINDADE PELA REALIZAÇÃO DO 1º ACAMPAMENTO JUVENIL
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Donizete
Boneca
Texto Original
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MOC 11/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR UICHIRO UMAKAKEBA, QUE CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO E PROFISSIONALISMO DO JUDÔ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Clebinho do Judô
Texto Original
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MOC 12/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA CATÓLICA, PARABENIZANDO EM ESPECIAL A COORDENAÇÃO GERAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 9ª CIRANDA BÍBLICA
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Yara
Texto Original
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MOC 13/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TERUEL, POR SER O PIONEIRO NA IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PROJETO DE JUDÔ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Clebinho do Judô
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MOC 14/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE FUCS – FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Donizete
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À 11ª COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM HOMENAGEM AOS 10 (DEZ) ANOS DE INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE CAMPO VERDE, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À NOSSA COMUNIDADE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Todos os Vereadores - vereadores
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS DE HANDEBOL DA ESCOLA COOPERCAMP, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES DA JUVENTUDE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Donizete
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATENDE A UTI MÓVEL DE CAMPO VERDE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Boneca
Yara
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A TODAS AS RECEPCIONISTAS DOS PSFS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Welson Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 19/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARCIO SERGIO POLLIS, QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM CAMPEONATOS DE TIRO PRÁTICO REALIZADO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Clebinho do Judô
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2013”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 69, de 13 de outubro de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 111, de 07 de junho de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 110, de 24 de maio de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 109, de 02 de junho de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 108, de 24 de fevereiro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 107, de 17 de junho de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 106, de 27 de maio de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 105, de 03 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 104, de 11 de junho de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 103, de 21 de maio de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 102, de 31 de outubro de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 101, de 06 de junho de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 100, de 26 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 99, de 05 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 98, de 28 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 97, de 08 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 96, de 23 de março de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 95, de 16 de fevereiro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 94, de 15 de setembro de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 93, de 09 de junho de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 92, de 10 de março de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 91, de 02 de dezembro de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 90, de 10 de junho de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 89, de 10 de dezembro de 2008
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 88, de 26 de novembro de 2008
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 87, de 04 de junho de 2008
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 86, de 23 de abril de 2008
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 85, de 12 de março de 2008
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84, de 20 de junho de 2007
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 83, de 24 de janeiro de 2007
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 82, de 20 de dezembro de 2006
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 81, de 11 de outubro de 2006
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 80, de 07 de junho de 2006
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 79, de 17 de maio de 2006
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 78, de 12 de abril de 2006
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 77, de 22 de fevereiro de 2006
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 76, de 22 de fevereiro de 2006
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 75, de 07 de dezembro de 2005
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 74, de 15 de junho de 2005
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 73, de 08 de junho de 2005
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 72, de 13 de abril de 2005
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 71, de 13 de abril de 2005
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 70, de 01 de dezembro de 2004
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 69, de 01 de dezembro de 2004
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 68, de 16 de novembro de 2004
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 67, de 01 de junho de 2004
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 66, de 14 de abril de 2004
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 65, de 12 de novembro de 2003
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 64, de 25 de junho de 2003
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 63, de 16 de abril de 2003
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 62, de 09 de abril de 2003
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 61, de 12 de março de 2003
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 60, de 12 de março de 2003
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 59, de 20 de novembro de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 58, de 21 de agosto de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 56, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 52, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 50, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 11 de junho de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 13 de março de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 13 de dezembro de 2001
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 07 de março de 2001
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 22 de janeiro de 2001
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 06 de dezembro de 2000
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 29 de março de 2000
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 15 de março de 2000
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 09 de junho de 1999
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 09 de junho de 1999
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 16 de dezembro de 1998
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 03 de dezembro de 1998
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 16 de setembro de 1998
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 02 de setembro de 1998
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 25 de março de 1998
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 09 de dezembro de 1997
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 25 de junho de 1997
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 31 de janeiro de 1997
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 31 de janeiro de 1997
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 13 de dezembro de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 13 de dezembro de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 13 de novembro de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 30 de outubro de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 30 de outubro de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 02 de outubro de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 05 de junho de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 21 de maio de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 26 de março de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 26 de março de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 26 de março de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 27 de fevereiro de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 16 de fevereiro de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 13 de dezembro de 1995
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 05 de setembro de 1995
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 27 de junho de 1995
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 04 de abril de 1995
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 21 de março de 1995
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de janeiro de 1995
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 29 de março de 1994
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 08 de março de 1994
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 15 de dezembro de 1993
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 03 de agosto de 1993
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 16 de fevereiro de 1993
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de fevereiro de 1992
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 09 de janeiro de 1992
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 14 de agosto de 1991
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de dezembro de 1990
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de agosto de 1989
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS (HOSPITAL CORAÇÃO DE JESUS).
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
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PLC 6/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2014.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
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PLC 7/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REGULAMENTA A ALÍQUOTA DE DESCONTA DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PRA O EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Encaminhada as Comissões para parecer, reunião 01/06/15
Texto Original
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PLC 8/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS-PCCS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
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PLC 11/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, INSTITUI O ALVARÁ PROVISÓRIO, ESTABELECE A VALIDADE DO DOCUMENTO DE ALVARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
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PLC 13/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
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PLC 14/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ITBI PARA OS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL SANTA ROSA – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
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PLC 15/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
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PLC 16/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 17/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: FIXA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: aguardando aprovação na ordem do dia
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PLC 18/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2015 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIMPLIR COM HORA MÁQUINA, FORNECEDORES DE CASCALHO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, MT.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Welson Silva
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DA LEI NOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CORRESPONDENTE AOS HORÁRIOS PERMITIDOS PARA ATIVIDADES DE BARES E RESTAURANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Cícero
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA LOURIVAL LOPES, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Welson Silva
Silvio Eventos
Yara
Zé Maria
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA CAMINHONETE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Geraldo
Boneca
Clebinho do Judô
Donizete
Silvio Eventos
Welson Silva
Yara
Zé Maria
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