Decreto Legislativo nº 40, de 09 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
1999
Data
09/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO VERDE, REFERENTE A CONVÊNIO SAC/98- SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA.
Indexação
CONTAS PREFEITURA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica