SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/06/2026 - 19:05	Encerramento: 08/06/2026 - 21:06

Correspondências

Expedientes

1. ABERTURA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2026.
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da Ata da Sessão Anterior.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: OFÍCIO Nº091/2026 – GABINETE – Resposta do Requerimento Nº03/2026. OFÍCIO Nº 50/2026 Primavera do Leste – MT - Convite para participação no 4º Encontro de Fibromialgia de Primavera do Leste.
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.153, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N.º 01/2026 PARA MODIFICAR AS DATAS DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº224/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à extensão de rede elétrica com a instalação de super postes e lâmpadas de LED no trecho compreendido entre o Bar do Maranhão e o antigo Mercado do Brandão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. INDICAÇÃO Nº225/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) destinado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP. INDICAÇÃO Nº226/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de aparelho de Ressonância Magnética para o Município de Campo Verde. INDICAÇÃO Nº227/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jardim Cuiabá e Cidade Viva, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. INDICAÇÃO Nº228/2026 – Indica a necessidade de adotar providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à realização de melhorias na estrutura do banheiro feminino do Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico Cyrio Schenkel (CAED). INDICAÇÃO Nº229/2026 – Indica a necessidade de tomar providências visando a realização da implantação e revitalização da sinalização horizontal de solo, bem como a repintura de faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Mato Grosso. INDICAÇÃO Nº230/2026 – Indica a necessidade de implementação de Diretrizes para Ações de Educação Preventiva e Proteção à Infância nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Verde – MT. INDICAÇÃO Nº231/2026 – Indica a necessidade da realização de estudos técnicos visando à execução de obras de adequação e ampliação no Hospital Municipal Coração de Jesus, com a finalidade de implantar acesso físico independente, recepção e área de triagem exclusivas para o atendimento infantil. INDICAÇÃO Nº232/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando a implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à distribuição gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal Turno: Único	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.153, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Pautada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura Turno: Único	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2026, PARA MODIFICAR AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Pautada
3 - Indicação nº 224 de 2026 Processo: - Autor: Clênio Joaquim Turno: Único	– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à extensão de rede elétrica com a instalação de super postes e lâmpadas de LED no trecho compreendido entre o Bar do Maranhão e o antigo Mercado do Brandão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.	Pautada
4 - Indicação nº 225 de 2026 Processo: - Autor: Fabiano Teruel Turno: Único	– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) destinado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP.	Pautada
5 - Indicação nº 226 de 2026 Processo: - Autor: Miguel De Paula Turno: Único	– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de aparelho de Ressonância Magnética para o Município de Campo Verde.	Pautada
6 - Indicação nº 229 de 2026 Processo: - Autores: João Fique Frio, Rosangela Contadora Turno: Único	– Indica a necessidade de tomar providências visando a realização da implantação e revitalização da sinalização horizontal de solo, bem como a repintura de faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Mato Grosso.	Pautada
7 - Indicação nº 230 de 2026 Processo: - Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel Turno: Único	– Indica a necessidade de implementação de Diretrizes para Ações de Educação Preventiva e Proteção à Infância nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Verde – MT.	Pautada
8 - Indicação nº 231 de 2026 Processo: - Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel Turno: Único	Indica a necessidade da realização de estudos técnicos visando à execução de obras de adequação e ampliação no Hospital Municipal Coração de Jesus, com a finalidade de implantar acesso físico independente, recepção e área de triagem exclusivas para o atendimento infantil.	Pautada
9 - Indicação nº 232 de 2026 Processo: - Autores: Professora Socorro, Silvio Eventos Turno: Único	Indica a necessidade de tomar medidas, visando a implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à distribuição gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos.	Pautada