5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 19:10 Encerramento: 09/03/2026 - 21:04
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2026.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº014/2026 - EXECUTIVO - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.

PROJETO DE LEI Nº015/2026 - EXECUTIVO - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº69/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a Implantação de Iluminação com Super Postes e Câmeras de Monitoramento na entrada da Comunidade Capim Branco.

INDICAÇÃO Nº70/2026 – Indica a necessidade de implementar medidas para a retirada mensal de lixos volumosos e resíduos inservíveis (móveis velhos, eletrodomésticos inutilizados, restos de madeira, etc.) na Comunidade Santo Antônio da Fartura e Córrego do Ouro.

INDICAÇÃO Nº71/2026 – Indica a urgente necessidade de implementar medidas para a substituição e acompanhamento contínuo da qualidade das areias nos parques infantis.

INDICAÇÃO Nº72/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) que objetive com a inclusão de um informativo no carnê do IPTU deste ano, em letras maiúsculas informando o número do imóvel e CEP da Rua, caso não possua numeração visível, que o proprietário tenha o prazo de 90 dias para adequação, bem como a Prefeitura Municipal implementar o sistema de identificação das Vias, Ruas, Avenidas, Quadras/Lote, e numeração das residências.

INDICAÇÃO Nº73/2026 – Indica a necessidade de instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica nas Edificações Públicas Municipais recentemente inauguradas.

INDICAÇÃO Nº74/2026 – Indica a urgência na correção da drenagem urbana, visando eliminar os pontos de alagamento na Avenida Brasília, especialmente nas imediações das Empresas Guimarães Agrícola e Concessionária Zaher Chevrolet.

INDICAÇÃO Nº75/2026 – Indica a necessidade de reativar a fábrica de manilhas.

INDICAÇÃO Nº76/2026 – Indica a necessidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura e fechamento lateral na parada destinada aos alunos da Zona Rural, localizada na entrada do antigo Clube de Campo Sol de Verão.

INDICAÇÃO Nº77/2026 – Indica a necessidade de roçar, podar árvores, abrir o acesso ao Posto de Saúde da Família (PSF) e revitalizar a iluminação pública na Área Social da Comunidade 04 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº78/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas para aquisição de novos coletes salva-vidas para usuários dos pedalinhos no Parque das Araras.

INDICAÇÃO Nº79/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com instalação de totem de monitoramento em frente à Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.

INDICAÇÃO Nº80/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando estudo para implantação de um Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas Municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em parcerias com o setor privado.

INDICAÇÃO Nº81/2026 – Indica a necessidade de avaliação e ampliação do atendimento Ortopédico no Centro de Especialidades Municipal (CEM), com o objetivo de garantir agilidade nos atendimentos e reforçar o cumprimento da prioridade legal conferida às pessoas idosas, conforme os artigos 3º e 15, §1º, da lei federal nº 10.741/2003 (estatuto do idoso).

INDICAÇÃO Nº82/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas visando à ampliação e reestruturação do Novo Espaço de Lazer e Parque Infantil, localizado na Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa: com implantação de bancos e lixeiras, bem como a instalação de tela de proteção na quadra da localidade.

INDICAÇÃO Nº83/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, que objetivem a realização de limpeza (roçagem) no acostamento da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando melhorar a segurança, a circulação e o bem-estar da população local.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº03/2026: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos investidores, coordenadores e empreendedores do Projeto “Festa do Milho de Campo Verde – MT”, pela dedicação e pelo trabalho incansável em prol do fortalecimento da Agricultura Familiar, da valorização da Cultura local e do apoio ao crescimento econômico de nosso Município.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº04/2026: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao “Padre Valdemon Rodrigues Miranda”, pelo excepcional trabalho pastoral e religioso desenvolvido na Paróquia São Miguel Arcanjo de Campo Verde, e por sua notável trajetória de dedicação à Igreja Católica e à Comunidade Local.

8. ORDEM DO DIA:

: Nº69/2026, Nº70/2026, Nº71/2026, Nº72/2026, Nº73/2026, Nº74/2026, Nº75/2026, Nº76/2026, Nº77/2026, Nº78/2026, Nº79/2026, Nº80/2026, Nº81/2026, Nº82/2026 e Nº83/2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: Único
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno: Único
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pautada
3 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Turno: Único
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos investidores, coordenadores e empreendedores do Projeto “Festa do Milho de Campo Verde – MT”, pela dedicação e pelo trabalho incansável em prol do fortalecimento da Agricultura Familiar, da valorização da Cultura local e do apoio ao crescimento econômico de nosso Município.
Pautada
4 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno: Único
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao “Padre Valdemon Rodrigues Miranda”, pelo excepcional trabalho pastoral e religioso desenvolvido na Paróquia São Miguel Arcanjo de Campo Verde, e por sua notável trajetória de dedicação à Igreja Católica e à Comunidade Local.
Pautada
5 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno: Único
– Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a Implantação de Iluminação com Super Postes e Câmeras de Monitoramento na entrada da Comunidade Capim Branco.
Pautada
6 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno: Único
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A RETIRADA MENSAL DE LIXOS VOLUMOSOS E RESÍDUOS INSERVIVEIS (MÓVEIS VELHOS, ELETRODOMÉSTICOS INUTILIZADOS, RESTOS DE MADEIRA, ETC) NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA E CÓRREGO DO OURO.INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A RETIRADA MENSAL DE LIXOS VOLUMOSOS E RESÍDUOS INSERVIVEIS (MÓVEIS VELHOS, ELETRODOMÉSTICOS INUTILIZADOS, RESTOS DE MADEIRA, ETC) NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIODA FARTURA E CÓRREGO DO OURO.
Pautada
7 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno: Único
Indica a urgente necessidade de implementar medidas para a substituição e acompanhamento contínuo da qualidade das areias nos parques infantis.
Pautada
8 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno: Único
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SMFAZ) QUE OBJETIVE COM A INCLUSÃO DE UM INFORMATIVO NO CARNÊ DO IPTU DESTE ANO, EM LETRAS MAIÚSCULAS INFORMANDO O NÚMERO DO IMÓVEL E CEP DA RUA, CASO NÃO POSSUA NUMERAÇÃO VISÍVEL, QUE O PROPRIETÁRIO TENHA O PRAZO DE 90 DIAS PARA ADEQUAÇÃO, BEM COMO A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLEMENTAR O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS, RUAS E AVENIDAS.
Pautada
9 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno: Único
Indica a necessidade de instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica nas Edificações Públicas Municipais recentemente inauguradas.
Pautada
10 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno: Único
Indica a urgência na correção da drenagem urbana, visando eliminar os pontos de alagamento na Avenida Brasília, especialmente nas imediações das Empresas Guimarães Agrícola e Concessionária Zaher Chevrolet.
Pautada
11 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno: Único
Indica a necessidade de reativar a fábrica de manilhas.
Pautada
12 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Turno: Único
Indica a necessidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura e fechamento lateral na parada destinada aos alunos da Zona Rural, localizada na entrada do antigo Clube de Campo Sol de Verão.
Pautada
13 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Turno: Único
Indica a necessidade de roçar, podar árvores, abrir o acesso ao Posto de Saúde da Família (PSF) e revitalizar a iluminação pública na Área Social da Comunidade 04 de Outubro.
Pautada
14 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas para aquisição de novos coletes salva-vidas para usuários dos pedalinhos no Parque das Araras.
Pautada
15 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com instalação de totem de monitoramento em frente à Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.
Pautada
16 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas, visando estudo para implantação de um Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas Municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em parcerias com o setor privado.
Pautada
17 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno: Único
Indica a necessidade de avaliação e ampliação do atendimento Ortopédico no Centro de Especialidades Municipal (CEM), com o objetivo de garantir agilidade nos atendimentos e reforçar o cumprimento da prioridade legal conferida às pessoas idosas, conforme os artigos 3º e 15, §1º, da lei federal nº 10.741/2003 (estatuto do idoso).
Pautada
18 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno: Único
Indica a necessidade de adotar medidas visando à ampliação e reestruturação do Novo Espaço de Lazer e Parque Infantil, localizado na Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa: com implantação de bancos e lixeiras, bem como a instalação de tela de proteção na quadra da localidade.
Pautada
19 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas, que objetivem a realização de limpeza (roçagem) no acostamento da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando melhorar a segurança, a circulação e o bem-estar da população local.
Pautada