Decreto Legislativo nº 104, de 11 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
104
Ano
2013
Data
11/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
TITULO, CIDADAOCAMPOVERDENSE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica