Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER.
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Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DA RUA DIAGONAL LIGANDO O BAIRRO RECANTO DO BOSQUE AO BAIRRO BORDAS DO LAGO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DA RUA DIAGONAL LIGANDO O BAIRRO RECANTO DO BOSQUE AO BAIRRO BORDAS DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RUA AROEIRA E A RESTAURAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA ÁREA DE LAZER RECANTO SOL, PODA DAS ÁRVORES E A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RUA AROEIRA E A RESTAURAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA ÁREA DE LAZER RECANTO SOL, PODA DAS ÁRVORES E A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO TAPERINHA - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO TAPERINHA
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Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BELÉM EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO. - - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BELÉM EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2015
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI 2.138/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI 2.138/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA – I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.878/2013 E CRIA A TABELA SALARIAL PARA O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA – I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.878/2013 E CRIA A TABELA SALARIAL PARA O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE:1ª – QUANTOS MÉDICOS ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2ª – QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS SÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO? 3ª - QUANTOS ESPECIALISTAS CONTRATADOS EXISTIA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA? 4ª - QUANTOS ESPECIALISTA TEM HOJE? 5 ª - E QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES? - - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE:1ª – QUANTOS MÉDICOS ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2ª – QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS SÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO? 3ª - QUANTOS ESPECIALISTAS CONTRATADOS EXISTIA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA? 4ª - QUANTOS ESPECIALISTA TEM HOJE? 5 ª - E QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES?
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Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS DE HANDEBOL DA ESCOLA COOPERCAMP, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES DA JUVENTUDE. - - MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS DE HANDEBOL DA ESCOLA COOPERCAMP, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES DA JUVENTUDE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, AUTORIZA O PODER PÚBLICO DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, DISCIPLINA O SERVIÇO DE FRETAMENTO, DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, AUTORIZA O PODER PÚBLICO DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, DISCIPLINA O SERVIÇO DE FRETAMENTO, DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade Em anexo emenda apresentada pelas Comissões de: JRL e UOSP. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por maioria |