Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BELÉM EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO TAPERINHA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RUA AROEIRA E A RESTAURAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA ÁREA DE LAZER RECANTO SOL, PODA DAS ÁRVORES E A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DA RUA DIAGONAL LIGANDO O BAIRRO RECANTO DO BOSQUE AO BAIRRO BORDAS DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER.

MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS DE HANDEBOL DA ESCOLA COOPERCAMP, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI 2.138/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE:1ª – QUANTOS MÉDICOS ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2ª – QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS SÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO? 3ª - QUANTOS ESPECIALISTAS CONTRATADOS EXISTIA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA? 4ª - QUANTOS ESPECIALISTA TEM HOJE? 5 ª - E QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES?

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DA RUA DIAGONAL LIGANDO O BAIRRO RECANTO DO BOSQUE AO BAIRRO BORDAS DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RUA AROEIRA E A RESTAURAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA ÁREA DE LAZER RECANTO SOL, PODA DAS ÁRVORES E A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO TAPERINHA

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BELÉM EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI 2.138/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA – I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.878/2013 E CRIA A TABELA SALARIAL PARA O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE:1ª – QUANTOS MÉDICOS ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2ª – QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS SÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO? 3ª - QUANTOS ESPECIALISTAS CONTRATADOS EXISTIA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA? 4ª - QUANTOS ESPECIALISTA TEM HOJE? 5 ª - E QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES?

MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS DE HANDEBOL DA ESCOLA COOPERCAMP, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS JOGOS NACIONAIS ESCOLARES DA JUVENTUDE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, AUTORIZA O PODER PÚBLICO DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, DISCIPLINA O SERVIÇO DE FRETAMENTO, DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS