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Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society da comunidade 28 de Outubro e dá outras providências.

Autorizo a doação de serviços necessários a abertura de estrada em área rural à Obra social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, inscrita no CNPJ 48.555.775/0131-38, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Campo Verde a realizar obras de pavimentação asfáltica no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Autoriza o Município de Campo Verde a realizar obras de pavimentação asfáltica no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a renegociar as dívidas referentes aos Programas Habitacionais da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.412/2018, Plurianual – PPA para período de 2018/2.021, Lei nº 2.410/2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO exercício, e abre credito especial na Lei nº 2.404/2018, Lei Orçamentária Anual – LOA para exercício de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente despesas com a realização do 6ª etapa do Campeonato Matogrossense de Velocidade na Terra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei 2253/2017 para incluir especificações do cargo de Fiscal, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 11° da lei 1865/2013 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a Lei 2494/2019, e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei N° 2466/2019 para incluir o § 3° do artigo 6° da Lei 2466/2019, e dá outras providencias.

Fica ao Poder Executivo Municipal autorizado a destinar uma sala do prédio onde se situa a secretaria Municipal de Planejamento para instalação de uma unidade local do DNIT Campo Verde, e dá outras providencias.

– Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de equipamentos de cozinha para a Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos do Município de Campo Verde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, custear parcialmente despesas com a realização da 2ª Edição do Fusion Fight, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.457/2019 – Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente.

Dispõe sobre alteração da tabela VI do artigo 7º da Lei nº 2505/2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa de Locação de Espaço para a Realização do Encontro dos Agricultores Familiares e Assalariados Rurais do Município de Campo Verde, e da outras providencias.

"Autoriza a Instituir o Selo de Origem de Produto Agroindustrial, da Agricultura Familiar, Colonial e Artesanais Produzidos no Município de Campo Verde MT- Selo de Origens, e da outras providencias.

Estima a receita fixa as despesas do município de Campo Verde, para o execício de 2020.

Autoriza o poder executivo a alterar a destinação da área publica matricula n° 12.784 e 12.785, e área verde de matricula n° 14.305, e da outras providencias.

Altera o anexo I- Quadro de cargos e vagas de comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX secretaria municipal de saúde - sms, para extinguir 7 vagas do cargo comissionados de gerencia de serviços médicos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei N° 2.253/2017, para alterar padrões de vencimento dos cargos efetivos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Contador e criar vagas para os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Controlador Interno, Dentista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Medico Clinico Geral/PSF, Motorista, Nutricionista, Psicologo, Engenheiro Civil e Contador, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao colaborador eventual, e da outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente.

Autoriza o Poder Executivo criar o § 1° do artigo 1°, e alterar a redação do artigo 2° da Lei 1.494/2019, e dá outras providencias.

Institui horário especial da jornada de trabalho da função de condutor de veiculo escolar, cria gratificação por jornada especial de trabalho, e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei N° 2253/2017, para alterar os padrões de vencimento de cargos efetivos de Arquiteto, Engenheiro Civil, Contador, Agente Comunitário de Saúde, Agente Comunitário de combate a Endemias e crias vagas para os cargos de auxiliar de Saúde Bucal, Controlador Interno, Dentista , Enfermeiro, Fisioterapeuta, Motorista, Nutricionista e Psicologo, e da outras providencias.

Altera o anexo 1- Quadro de Cargos e Vagas Comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX Secretaria Municipal de Saúde- SMS, e da outras providencias.

Altera a redação da Lei 1781, de 15 de dezembro de 2011, reajusta ao incentivo financeiro concedido aos agentes comunitários de saúde, estabelece novas metas, e da outras providencias.

Altera a redação da ementa da Lei 1907/2013, altera a redação do § 1° do artigo 1°, do CAPUT do artigo 2° e 5° da Lei 1907/2013 e cria o § 2° do artigo 1° da Lei 1907/2013, e da outras providencias.

Altera a redação do artigo 2° da Lei 2510/2019, e da outras providencias

Dispõe sobre a regulamentação e emissão do alvará de localização e funcionamento, no município de Campo Verde, e da outras providencias.

Cria a gratificação de estimulo a produtividade paga aos servidores em exercício na secretaria municipal de saúde.

Autoriza o podere executivo municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Espirita Lar Maria de Lourdes do Município de Campo Verde, e dá outras providencias.

Altera o Plano Plurianual 2018/2021, para o exercício de 2020, do Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

– Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentaria – LDO, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2020 – LOA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube Centenário de Campo Verde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Campoverdense de Artes Marciais, e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei 2.476 de 14 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Institui a Campanha “Nota Campoverdense” que concede prêmios a tomadores de serviços no Município de Campo Verde-MT, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ACOMPANHANTES E AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE GRANDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2.016 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2.057 DE 13 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. º 07/2019 - Dispõe sobre a readequação do padrão de vencimentos do cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências.