Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao colaborador eventual, e da outras providencias.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR DE MUTIRÃO DE VASECTOMIA NO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR EMENDA PARLAMENTAR OU RECURSO PRÓPRIO, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS PARA USO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO/LEVANTAMENTO PARA A CRIAÇÃO DO PDV-PEDIDO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, PARA SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ADQUIRIR COMPUTADOR COM IMPRESSORA PARA O PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO. BEM COMO DISPONIBILIZAR INTERNET.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZA NA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO INTUITO DE CONSTRUIR CALÇADA. A MESMA ENCONTRA-SE DO LADO DIREITO DA AVENIDA, TENDO INÍCIO A PARTIR DOS FUNDOS DA EMPRESA COOPERFIBRA ATÉ A AVENIDA MATO GROSSO. BEM COMO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA EM TODA SUA EXTENSÃO

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de reparos na Iluminação Pública no núcleo urbano da Comunidade João Ponce de Arruda.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA LEI Nº. 2.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CORRIGIR O MÉTODO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSULABRIDADE AOS (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E (ACE) AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, OU SEJA NÃO SOBRE O SALÁRIO MINIMO COMO SE APLICA ATUALMENTE, MAS SOBRE OS VENCIMENTOS OU SALÁRIO BASE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.3421/2.016.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER O GRAU MÁXIMO DE 40% NO QUE SE REFERE AO BENEFICIO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E (ACE) AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, A EXEMPLO DO QUE JÁ ACONTECE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO DA ESCOLA ESPECIAL CASTELINHO – APAE DE CAMPO VERDE E SEUS COLABORADORES, PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL ESTADUAL FETRAN COM A PEÇA TEATRAL “UMA VIAGEM APAEXONANTE PELO TRÂNSITO”. DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL.

"Autoriza a Instituir o Selo de Origem de Produto Agroindustrial, da Agricultura Familiar, Colonial e Artesanais Produzidos no Município de Campo Verde MT- Selo de Origens, e da outras providencias.