SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N. &ordm; 092/2019 &ndash;&nbsp;Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de loca&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel que especifica, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias
PROJETO DE LEI N. &ordm; 093/2019 &ndash;&nbsp;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de di&aacute;rias ao colaborador eventual, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

<a name="_Hlk24357263"></a>INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 477/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto com a Secretaria de Sa&uacute;de&nbsp; com o objetivo de realizar mutir&atilde;o de vasectomia no Munic&iacute;pio de Campo Verde.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 478/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de buscar emenda parlamentar ou at&eacute; mesmo pr&oacute;prio, com o objetivo de adquirir micro-&ocirc;nibus para uso do Departamento de Cultura do Munic&iacute;pio.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 479/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar estudo/levantamento para a cria&ccedil;&atilde;o do PDV - Pedido de Desligamento Volunt&aacute;rio, para servidores efetivos desta Municipalidade.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 480/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem em disponibilizar internet para o PSF da Comunidade Capim Branco. Bem como adquirir computador e impressora.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 481/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de <a name="_Hlk25316720"></a>se tomar medidas junto ao propriet&aacute;rio da &aacute;rea localiza na Avenida Marechal C&acirc;ndido Rondon, no intuito de construir cal&ccedil;ada. A mesma encontra-se do lado direito da Avenida, tendo in&iacute;cio a partir dos fundos da Empresa Cooperfibra at&eacute; a Avenida Mato Grosso. Bem como amplia&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica desta em toda sua extens&atilde;o.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 482/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutir&atilde;o de reparos na Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica no n&uacute;cleo urbano da Comunidade Jo&atilde;o Ponce de Arruda.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 483/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secret&aacute;ria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura de Mato Grosso para realizar amplia&ccedil;&atilde;o da Escola Estadual Ledy Anita Brescancim.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 484/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para aumentar a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica em toda zona Rural do Munic&iacute;pio de Campo Verde no per&iacute;odo de festividades de final de ano, por meio de termo de coopera&ccedil;&atilde;o celebrado com o Munic&iacute;pio de Campo Verde atrav&eacute;s da Lei n&ordm;. 2.331, de 22 de dezembro de 2017.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 485/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medida que objetive com a aquisi&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de parque infantil nas salas anexas da Escola Jos&eacute; Garbugio, localizada no Assentamento Dom Os&oacute;rio.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 486/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se &nbsp;tomar medidas que objetivem em se corrigir o m&eacute;todo de pagamento do adicional de insalubridade aos (ACS) agente comunit&aacute;rio de sa&uacute;de e (ACE) agente comunit&aacute;rio de endemias, ou seja n&atilde;o sobre o sal&aacute;rio m&iacute;nimo como se aplica atualmente, mas sobre os vencimentos ou sal&aacute;rio base de acordo com a Lei Federal n&ordm; 13.3421/2.016.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 487/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se conceder o grau m&aacute;ximo de 40% no que se refere ao benef&iacute;cio do adicional de insalubridade dos (ACS) Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de e (ACE) Agente Comunit&aacute;rio de Endemias, a exemplo do que j&aacute; acontece em outros Munic&iacute;pios.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)