Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.889/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A LEI Nº 1.889/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE MICRODESTILARIAS E COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ETANOL COM BASE NA MATÉRIA PRIMA “BATATA DOCE”. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE MICRODESTILARIAS E COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ETANOL COM BASE NA MATÉRIA PRIMA “BATATA DOCE”.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E RECANTO DOS PÁSSAROS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIN. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIN.
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Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. BEM COMO LOCAL E MATERIAIS BÁSICOS PARA A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. BEM COMO LOCAL E MATERIAIS BÁSICOS PARA A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM SEU ENTORNO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM SEU ENTORNO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CAMPO VERDE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CAMPO VERDE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ENFERMEIRA NOS DESLOCAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DOS PACIENTES QUE SE SUBMETEM AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ENFERMEIRA NOS DESLOCAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DOS PACIENTES QUE SE SUBMETEM AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade COM EMENDAS. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade COM EMENDAS. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Cambara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |