1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 13 de 2019
Autores:
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.04.2019.
Obs.: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.04.2019.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA A LEI Nº 1.889/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.889/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Barbeiro
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 160 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ENFERMEIRA NOS DESLOCAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DOS PACIENTES QUE SE SUBMETEM AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ENFERMEIRA NOS DESLOCAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DOS PACIENTES QUE SE SUBMETEM AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 161 de 2019
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO COM ANFITEATRO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO COM ANFITEATRO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 163 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM SEU ENTORNO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM SEU ENTORNO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 164 de 2019
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. BEM COMO LOCAL E MATERIAIS BÁSICOS PARA A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. BEM COMO LOCAL E MATERIAIS BÁSICOS PARA A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 165 de 2019
Turno: Único
Autores: Boneca, João Fique Frio, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIN.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIN.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 166 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E RECANTO DOS PÁSSAROS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 167 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE MICRODESTILARIAS E COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ETANOL COM BASE NA MATÉRIA PRIMA “BATATA DOCE”.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE MICRODESTILARIAS E COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ETANOL COM BASE NA MATÉRIA PRIMA “BATATA DOCE”.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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