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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
NÃO CONSTA.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<div>PROJETO DE LEI N. º 025/2019 – CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><br/>PROJETO DE LEI N. º 026/2019 – CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<div><br/>PROJETO DE LEI N. º 032/2019 – Altera a Lei Nº 1.889/2013, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.</div>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<div>PROJETO DE LEI Nº. 05/2019 - Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica por meio de circuito fechado em estabelecimentos abertos ao público em geral. </div><div><br/></div>PROJETO DE LEI Nº. 006/2019 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. REQUERIMENTOS
NÃO CONSTA.
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 160/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar enfermeira nos deslocamentos para os Municípios vizinhos dos pacientes que se submetem ao tratamento de hemodiálise. <div><br/>INDICAÇÃO Nº 161/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de profissional com formação em psicologia para atuar nas Escolas Municipais e Estaduais de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 162/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de Projeto para a construção de museu histórico com anfiteatro. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 163/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação do Departamento de Cultura Municipal. Bem como a construção de muro em seu entorno.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 164/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em contratar médico Oftalmologista, para atender na Rede Municipal de Saúde. Bem como local e materiais básicos para a execução de cirurgias de baixa complexidade. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 165/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com abrigo nas proximidades da Escola Estadual Ledy Anita Brescancin.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 166/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade no Bairro Recanto dos Pássaros I e II, Jardim América e Recanto dos Pássaros. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 167/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de Projeto de Criação de Políticas que viabilizem a implantação de microdestilarias e cooperativa de produtores de etanol com base na matéria prima “batata doce”. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 168/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no sentido de manter equipe especializada em consertos/reparos para atender as demandas de manutenção das academias públicas do Município. </div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
NÃO CONSTA.
8. ORDEM DO DIA
<strong>PARECER:</strong><br/><br/>PROJETO DO PODER EXECUTIVO: <br/>PROJETO DE LEI N. º 025/2019 – CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 026/2019 – CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<div><br/><br/>PROJETO DO PODER LEGISLATIVO: <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº. 006/2019 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br/><br/>INDICAÇÕES: 160/2019, 161/2019, 162/2019, 163/2019, 164/2019, 165/2019, 166/2019, 167/2019 e 168/2019</div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE