Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Município de Campo Verde a realizar obras de pavimentação asfáltica no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Autoriza o Município de Campo Verde a realizar obras de pavimentação asfáltica no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS ESPECIALIZADAS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE TELEFÔNICA MÓVEL NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, PROPORCIONANDO ASSIM SINAL DE QUALIDADE TAMBÉM AO AEROPORTO E DEMAIS BAIRROS VIZINHOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO INÍCIO DO BAIRRO SÃO LOURENÇO INDICANDO: “ SEGUNDO SETOR COMERCIAL”

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETIRADA DE ENTULHO, INSERVÍVEIS E LIXO DA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O FUTURO ABATEDOURO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS POSTES DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, QUE ATUALMENTE SÃO DE MADEIRA OU CONCRETO, POR POSTES DE METAL GALVANIZADO, MAIS ADEQUADO PELA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS BAIRROS PERTENCENTES AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, COM RELAÇÃO A TAXA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO; OU SEJA OS IMÓVEIS QUE ULTRAPASSARAM O PERCENTUAL MÁXIMO DA ÁREA DO TERRENO QUE PODE SER IMPERMEABILIZADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE OBJETIVE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE DISPONIBILIZA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA AOS BOMBEIROS MILITARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.331 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017