Pesquisar Matéria Legislativa

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC – MT, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR – PM - MT, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, UTILIZANDO-SE DA ESTRUTURA DE UMA DAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICÍPIO, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM IMPLANTAR O COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO E TERMINO DO GALPÃO CENTRO MULTIUSO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE 4,2 KM, DA BR – 070 ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA COM A CAPACIDADE DE 265 KVA 127/220 PARA O ATERRO SANITÁRIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTAS PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.”

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER NO INTUITO DE REALIZAR REFORMA GERAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE PROTEÇÃO NO PSF CENTRAL DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BRASÍLIA PRINCIPALMENTE EM FRENTE DA CONCESSIONÁRIA CHEVROLET E EMPRESA AGRÍCOLA GUIMARÃES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL CUIABÁ."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COM COBERTURA PARA A ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE REINCIDIR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE PELOS CONSTANTES CRIMES PRATICADOS CONTRA O MEIO AMBIENTE E CONTRA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE REINCIDIR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE PELOS CONSTANTES CRIMES PRATICADOS CONTRA O MEIO AMBIENTE E CONTRA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM PODAR ÁRVORES DENTRO DO PÁTIO E ENVOLTA DA ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SÃO LOURENÇO. ."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA ATENDER TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS. JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LATICÍNIO E DERIVADO DE CANA PARA AGROINDÚSTRIA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA NOS TELHADOS, REPAROS NO PISO E PINTURAS NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO F.N.P FRENTE NACIONAL DE PREFEITO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID-19 NO MUNÍCIPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER O PROGRAMA DE CONTROLE DE TABAGISMO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDER A ‘ACADEMIA AO AR LIVRE’ QUE ESTÃO NA LISTA DE AGUARDO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTINUAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE COM NOMES E NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO NO SENTINDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE AMPLIAÇÃO DA DESPOLPADORA PARA AGROINDÚSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO DE PROJETO OU PROGRAMA DE APORTE FINANCEIRO AO SETOR ATUANTE NO SEGMENTO DE EVENTOS, SEJA ESTE DE MÉDIO OU PEQUENO PORTE, MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. TAL APORTE SE DARIA ATRAVÉS DE CADASTRO PRÉVIO, VISANDO ASSIM IDENTIFICAR OS SETORES E SUAS NECESSIDADES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ESTENDER OS ATENDIMENTOS ATÉ AS 23:00 HORAS DA UNIDADE SENTINELA COVID-19, OU A ABERTURA DE OUTRAS UNIDADES PARA ATENDER A DEMANDA MAIOR DE PACIENTES COM SINTOMAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) BENNO JOHNER."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO NA COMUNIDADE CAPIM BRANCO COM O RIO SÃO LOURENÇO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE ANTECIPAR AS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DA RECOMENDAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A VIABILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS NAS EMPRESAS PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO DA AVENIDA SANTA HELENA COM A RUA MARINGÁ."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A FAIXA DE PEDESTRE POR FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART EM FRENTE AO PARQUE DAS ARARAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO OU REAPROVEITAMENTO DE ESPAÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE IMAGENS DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS EM CAMPO VERDE, NA PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA RODOVIA MT 251 SENTIDO A CHAPADA DOS GUIMARÃES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DE SE FAZER CALÇADAS COM CICLOVIAS PARALELA EM TODA ESTENÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES A COMUNIDADE AGROVILA PONCE DE ARRUDA. "

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PREFEITURA E INCRA, REALIZAR DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS VILAS HABITACIONAIS, COMERCIAIS, DOS ASSENTAMENTOS SANTO ANTONIO DA FARTURA, DOM OSÓRIO E 14 DE AGOSTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PERANTE AO INCRA, PASSANDO A RESPONSABILIDADE EM TERMO DE DOAÇÃO DESTAS ÁREAS PARA A PREFEITURA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (ESCRITURA) SEM CUSTO PARA OS BAIRROS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZEM LEVANTAMENTO DOS MATÉRIAS E MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, VISANDO NÃO OCORRER ESCASSEZ DESSE ENQUANTO PERDURA A PANDEMIA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PISTA DE MOTOCROSS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS." "

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR CAMINHÃO PIPA TRAÇADO COM CAPACIDADE MAIOR DE TRANSPORTE DE ÁGUA, VISANDO AUXILIAR A EQUIPE DE CORPO DE BOMBEIROS NOS COMBATES A INCÊNDIOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, VISANDO CRIAR SEGUNDO PONTO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A CRIAÇÃO DESTE PONTO EXTRA VISA EVITAR AGLOMERAÇÃO FUTURA, JÁ QUE AO DIMINUIR A FAIXA ETÁRIA HAVERÁ UM GRANDE AUMENTO DE PESSOAS E AINDA IRÁ PERMITIR O AVANÇO DA IMUNIZAÇÃO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ÁREA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DOM OSÓRIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM APLICAR A LEI FEDERAL Nº 13.465, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO CONTRATUAL DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PROJETO “MEU TETO”. BEM COMO SANAR OS ERROS CONTRATUAIS DESTES".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE I."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA COMUNIDADE 28 DE OUTUBRO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE 28 DE OUTUBRO. "

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CUSTEAR E CONFECCIONAR EXTENSÃO ELÉTRICA DE 300 METROS, COM MÚLTIPLOS PONTOS DE TOMADAS EM TODA SUA EXTENSÃO, VISANDO ASSIM ATENDER TODOS OS FEIRANTES DURANTE AS FEIRAS DE BAIRROS."