Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA O §1° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR Nº134/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE DENOMINADO ‘ESCOLINHAS ESPORTIVAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC - MT, QUE OBJETIVEM EM ANGARIAR RECURSOS PARA REFORMAR AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO ATÉ A MT - 344, NESTE MUNICÍPIO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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13 |
Indicação nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA AMPLA COM BANHEIROS, QUARTOS, BEM COMO, UMA ESTRUTURA QUE ATENDE MAIS DE UM VELÓRIO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Indicação nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC – MT, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR – PM - MT, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, UTILIZANDO-SE DA ESTRUTURA DE UMA DAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICÍPIO, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA.” - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Indicação nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.” - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Indicação nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM IMPLANTAR O COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.” - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Indicação nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO E TERMINO DO GALPÃO CENTRO MULTIUSO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.” - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Indicação nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE 4,2 KM, DA BR – 070 ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.” - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Indicação nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTAS PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.” - - |
Aprovado por unanimidade |