Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021 – ALTERA O §1° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR Nº134/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06 /2021 –  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 –  AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI Nº1357/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE DENOMINADO ‘ESCOLINHAS ESPORTIVAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 – ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº53/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICAÇÃO Nº 054/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.

INDICAÇÃO Nº 055/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL. 

INDICAÇÃO Nº 056/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICAÇÃO Nº 057/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC - MT, QUE OBJETIVEM EM ANGARIAR RECURSOS PARA REFORMAR AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 058/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO ATÉ A MT - 344, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 059/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 060/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA AMPLA COM BANHEIROS, QUARTOS, BEM COMO, UMA ESTRUTURA QUE ATENDE MAIS DE UM VELÓRIO.

INDICAÇÃO Nº 061 /2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -  SEDUC – MT, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR – PM - MT, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, UTILIZANDO-SE DA ESTRUTURA DE UMA DAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICÍPIO, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA.

INDICAÇÃO Nº 062/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.

INDICAÇÃO Nº 063/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM IMPLANTAR O COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICAÇÃO Nº 064 /2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO E TERMINO DO GALPÃO CENTRO MULTIUSO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICAÇÃO Nº 065/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE 4,2 KM, DA BR – 070 ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.  

INDICAÇÃO Nº 066/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA COM A CAPACIDADE DE 265 KVA 127/220 PARA O ATERRO SANITÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 067/2021 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTAS PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

ORDEM DO DIA:  

PARECER:

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 – ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES: 53/2021, 54/2021, 55/2021, 56/2021, 57/2021, 58/2021, 59/2021, 60/2021, 61/2021, 62/2021, 63/2021, 64/2021, 65/2021, 66/2021 E 67/2021.

USO DA TRIBUNA.