Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A LEI Nº 2663/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER de Vossa Senhoria informações no que se refere aos Postos de Combustíveis do Município, tendo em vista as constantes reclamações recebidas por esta Casa de Leis, quanto aos preços de combustível:"

 Está havendo fiscalização dos preços de combustíveis em Campo Verde?
 Caso sim, enviar cópia dos documentos referentes a este, e quais medidas cabíveis foram tomadas?
 Caso não, existe ação prevista neste sentido?

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM APLICAR A LEI FEDERAL Nº 13.465, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO CONTRATUAL DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PROJETO “MEU TETO”. BEM COMO SANAR OS ERROS CONTRATUAIS DESTES".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE I."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA COMUNIDADE 28 DE OUTUBRO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE 28 DE OUTUBRO. "

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CUSTEAR E CONFECCIONAR EXTENSÃO ELÉTRICA DE 300 METROS, COM MÚLTIPLOS PONTOS DE TOMADAS EM TODA SUA EXTENSÃO, VISANDO ASSIM ATENDER TODOS OS FEIRANTES DURANTE AS FEIRAS DE BAIRROS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE DAR INÍCIO A SEGUNDA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS VERTICAIS (GAVETAS) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS/OLHO DE GATO, NOS ESPAÇOS EXISTENTES ENTRE AS LOMBADAS E O MEIO FIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (AMARELA) POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CRIAR O AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA, NO INTUITO DE REALIZAR DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS VILAS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, DOS ASSENTAMENTOS SANTO ANTONIO DA FARTURA, DOM OSÓRIO E 14 DE AGOSTO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS MESMO PERANTE AO INCRA. TAL MEDIDA IRÁ TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE EM TERMO DE DOAÇÃO DESTAS ÁREAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19."