Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2021 – CGFMHIS/VC -  CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 031/2021 –  FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A LEI Nº 2663/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO MUNICIPAL OFICIAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2021 –  ALTERA A LEI Nº2.466/2019 – PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/2021 –  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/2021 –  ALTERA A LEI Nº 2525/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/2021 –  AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 037/2021 –  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE E RECURSOS, NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 04/2021: DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 189, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E NO INCISO XIV DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA, VENHO REQUERER DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTA CASA DE LEIS, QUANTO AOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEL:

ü  ESTÁ HAVENDO FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM CAMPO VERDE?

ü  CASO SIM, ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A ESTE, E QUAIS MEDIDAS CABÍVEIS FORAM TOMADAS?

ü  CASO NÃO, EXISTE AÇÃO PREVISTA NESTE SENTIDO?

INDICAÇÃO Nº106/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM APLICAR A LEI FEDERAL Nº 13.465, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO CONTRATUAL DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PROJETO “MEU TETO”. BEM COMO SANAR OS ERROS CONTRATUAIS DESTES.

INDICAÇÃO Nº107/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE I.

INDICAÇÃO Nº108/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA COMUNIDADE 28 DE OUTUBRO.

INDICAÇÃO Nº109/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE 28 DE OUTUBRO.

INDICAÇÃO Nº110/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CUSTEAR E CONFECCIONAR EXTENSÃO ELÉTRICA DE 300 METROS, COM MÚLTIPLOS PONTOS DE TOMADAS EM TODA SUA EXTENSÃO, VISANDO ASSIM ATENDER TODOS OS FEIRANTES DURANTE AS FEIRAS DE BAIRROS.

INDICAÇÃO Nº111/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE DAR INÍCIO A SEGUNDA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS VERTICAIS (GAVETAS) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO.

INDICAÇÃO Nº112/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS/OLHO DE GATO, NOS ESPAÇOS EXISTENTES ENTRE AS LOMBADAS E O MEIO FIO.

INDICAÇÃO Nº113/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (AMARELA) POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICAÇÃO Nº114/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CRIAR O AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

INDICAÇÃO Nº115/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA, NO INTUITO DE REALIZAR DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS VILAS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, DOS ASSENTAMENTOS SANTO ANTONIO DA FARTURA, DOM OSÓRIO E 14 DE AGOSTO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS MESMO PERANTE AO INCRA. TAL MEDIDA IRÁ TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE EM TERMO DE DOAÇÃO DESTAS ÁREAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

INDICAÇÃO Nº116/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

ORDEM DO DIA:  

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO -

PROJETO DE LEI Nº 030/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 031/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 032/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 033/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 034/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 035/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 036/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 037/2021 –

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO –

PROJETO DE LEI Nº 04/2021: De autoria dos vereadores Fabio Alves dos Santos, Denival Francisco de Paula, Miguel de Paula Oliveira e Alaene Francisca Fernandes Costa.

REQUERIMENTO: 003/2021 – De autoria dos Vereadores Paulo Rodrigues Galvão, Valerindo Martins Sampaio, Miguel de Paula Oliveira e Juscelino Neves De Souza.    

INDICAÇÕES: 106/2021, 107/2021, 108/2021, 109/2021, 110/2021, 111/2021, 112/2021, 113/2021, 114/2021, 115/2021 e 116/2021.

USO DA TRIBUNA.