Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PACIENTES VIA PLANTÃO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2457/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"FICA AUTORIZADO A CESSÃO DE SERVIDOR DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, PARA CONTRIBUIR NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR CAMINHÃO PIPA TRAÇADO COM CAPACIDADE MAIOR DE TRANSPORTE DE ÁGUA, VISANDO AUXILIAR A EQUIPE DE CORPO DE BOMBEIROS NOS COMBATES A INCÊNDIOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, VISANDO CRIAR SEGUNDO PONTO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A CRIAÇÃO DESTE PONTO EXTRA VISA EVITAR AGLOMERAÇÃO FUTURA, JÁ QUE AO DIMINUIR A FAIXA ETÁRIA HAVERÁ UM GRANDE AUMENTO DE PESSOAS E AINDA IRÁ PERMITIR O AVANÇO DA IMUNIZAÇÃO." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ÁREA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DOM OSÓRIO." - - |
Aprovado por unanimidade |