Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE IMAGENS DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS EM CAMPO VERDE, NA PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA RODOVIA MT 251 SENTIDO A CHAPADA DOS GUIMARÃES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DE SE FAZER CALÇADAS COM CICLOVIAS PARALELA EM TODA ESTENÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES A COMUNIDADE AGROVILA PONCE DE ARRUDA. "

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (ESCRITURA) SEM CUSTO PARA OS BAIRROS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZEM LEVANTAMENTO DOS MATÉRIAS E MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, VISANDO NÃO OCORRER ESCASSEZ DESSE ENQUANTO PERDURA A PANDEMIA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PISTA DE MOTOCROSS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS."


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