Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 221/2021 - GABINETE DO PREFEITO. RESPOSTA DE REQUERIMENTO 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/2021 – UCMMAT/2021 – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAL DO ESTADO DO MATO GROSSO.

OFICIO CIRCULAR Nº 164/2021-SEMFAZ-  SECRETARIA DA FAZENDA.

OFICIO CIRCULAR Nº 004/2021- CONJUNTO ACICAVE CDL – CONVITE PARA ABERTURA DA 22ª FEIRA COMERCIAL.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDAS).

PROJETO DE LEI Nº 23/2021 – INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº24/2021 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 189, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E NO INCISO XIV DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA, VENHO REQUERER DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTA CASA DE LEIS, QUANTO AOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEL:

ü  ESTÁ HAVENDO FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM CAMPO VERDE?

ü  CASO SIM, ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A ESTE, E QUAIS MEDIDAS CABÍVEIS FORAM TOMADAS?

ü  CASO NÃO, EXISTE AÇÃO PREVISTA NESTE SENTIDO?

INDICAÇÃO Nº 95/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE IMAGENS DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS EM CAMPO VERDE, NA PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA RODOVIA MT 251 SENTIDOS A CHAPADA DOS GUIMARÃES. 

INDICAÇÃO Nº 96/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DE SE FAZER CALÇADAS COM CICLOVIAS PARALELAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO.

INDICAÇÃO Nº 97/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES A COMUNIDADE AGROVILA PONCE DE ARRUDA.  

INDICAÇÃO Nº 98/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PREFEITURA E INCRA, REALIZAR DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS VILAS HABITACIONAIS, COMERCIAIS, DOS ASSENTAMENTOS SANTO DA FARTURA, DOM OSÓRIO E 14 DE AGOSTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PERANTE AO INCRA, PASSANDO A RESPONSABILIDADE EM TERMO DE DOAÇÃO DESTAS ÁREAS PARA A PREFEITURA. 

INDICAÇÃO Nº 99/2021 -  INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (ESCRITURA) SEM CUSTO PARA OS BAIRROS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. 

INDICAÇÃO Nº 100/2021 -  INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZEM LEVANTAMENTO DOS MATÉRIAS E MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, VISANDO NÃO OCORRER ESCASSEZ DESSE ENQUANTO PERDURA A PANDEMIA. 

INDICAÇÃO Nº 101/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PISTA DE MOTOCROSS. 

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - DE AUTORIA DO PREFEITO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 023/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 024/2021-

PARECER:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDAS)

USO DA TRIBUNA.