Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE SANÇÕES E PENALIDADES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 22ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ESTENDER OS ATENDIMENTOS ATÉ AS 23:00 HORAS DA UNIDADE SENTINELA COVID-19, OU A ABERTURA DE OUTRAS UNIDADES PARA ATENDER A DEMANDA MAIOR DE PACIENTES COM SINTOMAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) BENNO JOHNER."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO NA COMUNIDADE CAPIM BRANCO COM O RIO SÃO LOURENÇO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE ANTECIPAR AS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DA RECOMENDAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A VIABILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS NAS EMPRESAS PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO DA AVENIDA SANTA HELENA COM A RUA MARINGÁ."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A FAIXA DE PEDESTRE POR FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART EM FRENTE AO PARQUE DAS ARARAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO OU REAPROVEITAMENTO DE ESPAÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA."