Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2021 – CMDU/CV- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2021 – COMSEP/CV- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE SANÇÕES E PENALIDADES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 22ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: FABIO ALVES DOS SANTOS. (COM EMENDAS)

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 01/2021 – DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, PARA CONTRIBUIR NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2020 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2020 - ESTABELECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 003/2021.

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 189, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E NO INCISO XIV DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA, VENHO REQUERER DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTA CASA DE LEIS, QUANTO AOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEL:

ü  ESTÁ HAVENDO FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM CAMPO VERDE?

ü  CASO SIM, ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A ESTE, E QUAIS MEDIDAS CABÍVEIS FORAM TOMADAS?

ü  CASO NÃO, EXISTE AÇÃO PREVISTA NESTE SENTIDO?

INDICAÇÃO Nº87/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ESTENDER OS ATENDIMENTOS ATÉ AS 23:00 HORAS DA UNIDADE SENTINELA COVID-19, OU A ABERTURA DE OUTRAS UNIDADES PARA ATENDER A DEMANDA MAIOR DE PACIENTES COM SINTOMAS. 

INDICAÇÃO Nº88/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) BENNO JOHNER.

INDICAÇÃO Nº89/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO NA COMUNIDADE CAPIM BRANCO COM O RIO SÃO LOURENÇO.          

INDICAÇÃO Nº 90/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE ANTECIPAR AS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DA RECOMENDAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA. 

INDICAÇÃO Nº91/2021 -  INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A VIABILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS NAS EMPRESAS PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. 

INDICAÇÃO Nº 92/2021 - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO DA AVENIDA SANTA HELENA COM A RUA MARINGÁ. 

INDICAÇÃO Nº 93/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A FAIXA DE PEDESTRE POR FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART EM FRENTE AO PARQUE DAS ARARAS. 

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - DE AUTORIA DO PREFEITO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 022/2021-

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

POJETO DE DECRETO Nº001/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 002/2022-

PROJETO DE LEI Nº 003/2021-               

PARECER:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: FABIO ALVES DOS SANTOS. (COM EMENDAS)

REQUERIMENTO: 003/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO RODRIGUES GALVÃO.

INDICAÇÕES: 87/2021, 88/2021, 89/2021, 90/2021, 91/2021, 92/2021, 93/2021 E 94/2021.

USO DA TRIBUNA.