Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.494/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Requer ao Exmo. SR. Prefeito, Alexandre Lopes de Oliveira informações a respeito do impacto do reajuste do ALVARÁ das pessoas físicas e jurídicas, bem como o ISSQN do município, uma vez que tais informações já foram solicitadas através de ofício, em 25/02/2021, o qual fora recebido na mesma data pelo Executivo Municipal, todavia não houve quaisquer resposta por parte desse. Nesse sentido, faz se necessário o presente instrumento a fim de reiterar.
1) Levantamento das empresas cadastradas junto ao município de Campo Verde.
2) Levantamento dos pagamentos dos Alvarás pagos referente ao ano de 2020.
3) Levantamento dos pagamentos dos Alvarás pagos no presente ano.
4) Projeção acerca dos pagamentos a serem feitos no presente ano.
5) Quais são os tributos impactados pelo aumento de 23,14% concedido pelo Decreto nº 02/2021.
6) O impacto no ISSQN em decorrência do aumento de 23,14% dado pelo Decreto nº 02/2021.
7) Comparativo do valor arrecadado entre os anos de 2020 e o previsto para 2021.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA COM A CAPACIDADE DE 265 KVA 127/220 PARA O ATERRO SANITÁRIO.”

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SÃO LOURENÇO. ."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA ATENDER TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS. JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LATICÍNIO E DERIVADO DE CANA PARA AGROINDÚSTRIA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA NOS TELHADOS, REPAROS NO PISO E PINTURAS NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO F.N.P FRENTE NACIONAL DE PREFEITO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID-19 NO MUNÍCIPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER O PROGRAMA DE CONTROLE DE TABAGISMO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDER A ‘ACADEMIA AO AR LIVRE’ QUE ESTÃO NA LISTA DE AGUARDO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTINUAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE COM NOMES E NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO NO SENTINDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE AMPLIAÇÃO DA DESPOLPADORA PARA AGROINDÚSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO DE PROJETO OU PROGRAMA DE APORTE FINANCEIRO AO SETOR ATUANTE NO SEGMENTO DE EVENTOS, SEJA ESTE DE MÉDIO OU PEQUENO PORTE, MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. TAL APORTE SE DARIA ATRAVÉS DE CADASTRO PRÉVIO, VISANDO ASSIM IDENTIFICAR OS SETORES E SUAS NECESSIDADES."