Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 –    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.494/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 –    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2021 - FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 189, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, O INCISO XIV DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMPACTO DO REAJUSTE DO ALVARÁ DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO O ISSQN DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE TAIS INFORMAÇÕES JÁ FORAM SOLICITADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 003/2021 - GAB.VEREADOR SR. FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ /CMCV, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021 O QUAL FORA RECEBIDO NA MESMA DATA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TODAVIA NÃO HOUVE QUAISQUER RESPOSTA POR PARTE DESSE. NESSE SENTIDO, FAZ SE NECESSÁRIO O PRESENTE INSTRUMENTO A FIM DE REITERAR O ELENCADO INFRA:

1)      LEVANTAMENTO DAS EMPRESAS CADASTRADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

2)      LEVANTAMENTO DOS PAGAMENTOS DOS ALVARÁS PAGOS REFERENTE AO ANO DE 2020

3)      LEVANTAMENTO DOS PAGAMENTOS DOS ALVARÁS PAGOS NO PRESENTE ANO

4)      PROJEÇÃO ACERCA DOS PAGAMENTOS A SEREM FEITOS NO PRESENTE ANO

5)      QUAIS SÃO OS TRIBUTOS IMPACTADOS PELO AUMENTO DE 23,14% CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 02/2021

6)      O IMPACTO NO ISSQN EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE 23,14% DADO PELO DECRETO Nº 02/2021

7)      COMPARATIVO DO VALOR ARRECADADO ENTRE OS ANOS DE 2020 E O PREVISTO PARA 2021

INDICAÇÃO Nº 53/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICAÇÃO Nº 66/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM OBJETIVO COM INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA COM A CAPACIDADE DE 265 KVA 127/220 PARA O ATERRO SANITÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 76/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO.

INDICAÇÃO Nº 77/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SÃO LOURENÇO.

INDICAÇÃO Nº78/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA ATENDER TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 79/2021 - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS. JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LATICÍNIO E DERIVADO DE CANA PARA AGROINDÚSTRIA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICAÇÃO Nº 80/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA NOS TELHADOS, REPAROS NO PISO E PINTURAS NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICAÇÃO Nº81/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO F.N.P FRENTE NACIONAL DE PREFEITO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID-19 NO MUNÍCIPIO.

INDICAÇÃO Nº 82/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER O PROGRAMA DE CONTROLE DE TABAGISMO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 83/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDER A ‘ACADEMIA AO AR LIVRE’ QUE ESTÃO NA LISTA DE AGUARDO.

INDICAÇÃO Nº 84/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTINUAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE COM NOMES E NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 85/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO NO SENTINDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE AMPLIAÇÃO DA DESPOLPADORA PARA AGROINDÚSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 86/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO DE PROJETO OU PROGRAMA DE APORTE FINANCEIRO AO SETOR ATUANTE NO SEGMENTO DE EVENTOS, SEJA ESTE DE MÉDIO OU PEQUENO PORTE, MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. TAL APORTE SE DARIA ATRAVÉS DE CADASTRO PRÉVIO, VISANDO ASSIM IDENTIFICAR OS SETORES E SUAS NECESSIDADES.

ORDEM DO DIA:  

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - DE AUTORIA DO PREFEITO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 –

REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO 002/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ.

INDICAÇÕES: 53/2021, 66/2021, 76/2021, 77/2021, 78/2021,79 /2021, 80/2021, 81/2021, 82/2021, 83/2021, 84/2021, 85/2021 E 86/2021.

USO DA TRIBUNA.