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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 30 OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvio Eventos (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI Nº2.466/2019 – PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Denival De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Miguel De Paula (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 2525/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvio Eventos (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Professora Socorro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Denival De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE E RECURSOS, NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Sargento Sampaio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Elton Tobiano (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: ARQUIVO PERMANENTE - ARQP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: "Retirada de pauta pelo Autor, externo Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alexandre Lopes de Oliveira, em (03-05-2021). Arquivado na Câmara."
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – Autoriza a realização de Processo Seletivo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outra providencias.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SOBRE A AUTOCAMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvio Eventos (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Denival De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 22ª FEIRA COMERCIAL DECAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.”
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO LLL, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E APROVA O CÁLCULO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Denival De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 1.357/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2466/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvio Eventos (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Miguel De Paula (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvio Eventos (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Professora Socorro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Paulinho da Fartura (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA,LDO E LOA VIGENTE."
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Sargento Sampaio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Denival De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Professora Socorro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvio Eventos (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Professora Socorro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Miguel De Paula (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
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Juscelino Neves (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E APORTE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE – MT PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITO MUNICIPAL DE LAÇO COMPRIDO NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvio Eventos (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Denival De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Sargento Sampaio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Denival De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Paulinho da Fartura (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 073/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.696, DE 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Denival De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Silvio Eventos (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Preposição encaminhada a Comissão de CUOSP, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO, e LOA vigentes e dá outras providências
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1113/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.566 DE 24 DE FEVEREIRO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Sargento Sampaio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Juscelino Neves (CDC - Comissão Direitos dos Consumidores)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o executivo Municipal firmar convenio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Professora Socorro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Miguel De Paula (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A INCLUSÕES DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2712, DE 19 DE AGOSTO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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