Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDAS. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2466/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado com 9 votos favoráveis com emenda e 1 voto sem emenda do v. Juscelino Neves |
5 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ADQUIRIR ULTRA FREEZER PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE SE PREPARAR PARA RECEBER AS VACINAS DA PFIZER, POIS OS FRASCOS SÓ PODEM SER GUARDADOS EM TEMPERATURAS ENTRE -25º E -15º POR UM PEQUENO PERÍODO DE ATÉ DUAS SEMANAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Indicação nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LUMINÁRIAS ACESAS DURANTE O DIA OU APAGADAS DURANTE A NOITE.” - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO EM RODOVIA ESTADUAL - MT.” - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Indicação nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO E ANÁLISE DE ÁREA PARA DOAÇÃO A COOPERATIVA COOTRANSCAMPO DE CAMPO VERDE- MT, VISANDO FUTURA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS CAMINHÕES, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO DA CIDADE E COMODIDADE A ESTES PROFISSIONAIS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DE TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
Indicação nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Indicação nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS BANCOS, EMPRESAS E COMERCIO LOCAL, COM O OBJETIVO DE OFERTAR AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES CURSO GRATUITO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Indicação nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS – ASAS, PARA ATENDER PACIENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.” - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Indicação nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO COM O DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, SENDO ESTA OBRA EM TODA EXTENSÃO E EM AMBOS OS SENTIDOS DESTA VIA." - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Indicação nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.” - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Indicação nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.” - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Indicação nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DOS LOTES DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL, POIS AINDA HÁ VÁRIOS LOTES A SEREM CONTEMPLADOS COM MELHOR ACESSIBILIDADE.” - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Indicação nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUSÃO DOS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.” - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Indicação nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS II ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.” - - |
Aprovado por unanimidade |