SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N&ordm; 047/2021 &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A RATIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO PROTOCOLO DE INTEN&Ccedil;&Otilde;ES FIRMADO ENTRE MUN&Iacute;CIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONA V&Iacute;RUS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA &Aacute;REA DA SA&Uacute;DE.
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PROJETO DE LEI N&ordm; 048/2021 &ndash;&nbsp; REVIS&Atilde;O GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENS&Otilde;ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 
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PROJETO DE LEI N&ordm; 049/2021- &nbsp;DISP&Otilde;E SOBRE A ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS&Atilde;O DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
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PROJETO DE LEI N&ordm; 050/2021 - DISP&Otilde;E SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE &ndash; ASAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 167/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ADQUIRIR ULTRA FREEZER PARA A SECRET&Aacute;RIA DE SA&Uacute;DE DO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE SE PREPARAR PARA RECEBER AS VACINAS DA PFIZER, POIS OS FRASCOS S&Oacute; PODEM SER GUARDADOS EM TEMPERATURAS ENTRE -25&ordm; E -15&ordm; POR UM PEQUENO PER&Iacute;ODO DE AT&Eacute; DUAS SEMANAS. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 168/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O DOS SISTEMAS DE ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA NAS LUMIN&Aacute;RIAS ACESAS DURANTE O DIA OU APAGADAS DURANTE A NOITE. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;169/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG&Iacute;STICA (SINFRA), COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A ESTRADA QUE D&Aacute; ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OS&Oacute;RIO EM RODOVIA ESTADUAL - MT. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;170/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO E AN&Aacute;LISE DE &Aacute;REA PARA DOA&Ccedil;&Atilde;O A COOPERATIVA COOTRANSCAMPO DE CAMPO VERDE- MT, VISANDO FUTURA INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTACIONAMENTO PARA OS CAMINH&Otilde;ES, EVITANDO ASSIM POSS&Iacute;VEIS TRANSTORNOS NO TR&Acirc;NSITO DA CIDADE E COMODIDADE A ESTES PROFISSIONAIS. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 171/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR UM CAMINH&Atilde;O PIPA PARA MOLHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DE TODAS AS AVENIDAS DO MUNIC&Iacute;PIO. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 172/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O ASF&Aacute;LTICA NA ESTRADA QUE D&Aacute; ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OS&Oacute;RIO.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;173/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS BANCOS, EMPRESAS E COMERCIO LOCAL, COM O OBJETIVO DE OFERTAR AOS FUNCION&Aacute;RIOS E SERVIDORES CURSO GRATUITO DE LIBRAS - L&Iacute;NGUA BRASILEIRA DE SINAIS. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;174/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DE PROFISSIONAL COM FORMA&Ccedil;&Atilde;O EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL CORA&Ccedil;&Atilde;O DE JESUS &ndash; ASAS, PARA ATENDER PACIENTES V&Iacute;TIMAS DE VIOL&Ecirc;NCIA SEXUAL. 
<h3 style="margin-top: 0cm; text-align: left;" align="left">&nbsp;</h3>
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;175/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO COM O DMTU &ndash; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR&Acirc;NSITO URBANO &ndash; CAMPO VERDE/MT, SECRETARIA DE OBRAS E VIA&Ccedil;&Atilde;O E SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO &Agrave; SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, SENDO ESTA OBRA EM TODA EXTENS&Atilde;O E EM AMBOS OS SENTIDOS DESTA VIA. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 176/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO &Oacute;RG&Atilde;O COMPETENTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR LIMPEZA GERAL E REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA &Aacute;REA SOCIAL DO ASSENTAMENTO SANTO ANT&Ocirc;NIO DA FARTURA. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 177/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUS&Atilde;O DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNIC&Iacute;PIO DE CAMPO VERDE, COMO GRUPO PRIORIT&Aacute;RIO PARA A VACINA&Ccedil;&Atilde;O CONTRA O COVID-19. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 178/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIA&Ccedil;&Atilde;O E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNIC&Iacute;PIO, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DOS LOTES DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL, POIS AINDA H&Aacute; V&Aacute;RIOS LOTES A SEREM CONTEMPLADOS COM MELHOR ACESSIBILIDADE. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 179/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUS&Atilde;O DOS COLETORES DE LIXO DO MUNIC&Iacute;PIO DE CAMPO VERDE, NO GRUPO PRIORIT&Aacute;RIO PARA A VACINA&Ccedil;&Atilde;O CONTRA O COVID-19. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 180/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTA&Ccedil;&Atilde;O, PAISAGISMO E ARBORIZA&Ccedil;&Atilde;O NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA S&Atilde;O CRIST&Oacute;V&Atilde;O, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS P&Aacute;SSAROS II AT&Eacute; O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE CAL&Ccedil;ADA NO MESMO.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA: &nbsp;
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PARECER AO PROJETO: PROJETO DE LEI N&ordm; 030/2021 &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O, ORGANIZA&Ccedil;&Atilde;O, ESTRUTURA E COMPET&Ecirc;NCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL&Iacute;TICA CULTURAL &ndash; CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTIN&Ccedil;&Atilde;O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E D&Aacute; OUTRA PROVID&Ecirc;NCIAS.&nbsp;(COM EMENDA)
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PROJETO DE LEI N&ordm; 046/2021 &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 2466/2019, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (COM EMENDA)
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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 167/2021, 168/2021, 169/2021, 170/2021, 171/2021, 172/2021, 173/2021, 174/2021, 175/2021, 176/2021, 177/2021, 178/2021, 179/2021 E 180/2021

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)