Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.05.2021."

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."

"REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

(COM EMENDA).

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2466/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(COM EMENDA) E PARECER COMISSÃO.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ADQUIRIR ULTRA FREEZER PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE SE PREPARAR PARA RECEBER AS VACINAS DA PFIZER, POIS OS FRASCOS SÓ PODEM SER GUARDADOS EM TEMPERATURAS ENTRE -25º E -15º POR UM PEQUENO PERÍODO DE ATÉ DUAS SEMANAS."

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LUMINÁRIAS ACESAS DURANTE O DIA OU APAGADAS DURANTE A NOITE.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO EM RODOVIA ESTADUAL - MT.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO E ANÁLISE DE ÁREA PARA DOAÇÃO A COOPERATIVA COOTRANSCAMPO DE CAMPO VERDE- MT, VISANDO FUTURA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS CAMINHÕES, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO DA CIDADE E COMODIDADE A ESTES PROFISSIONAIS.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DE TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS BANCOS, EMPRESAS E COMERCIO LOCAL, COM O OBJETIVO DE OFERTAR AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES CURSO GRATUITO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS – ASAS, PARA ATENDER PACIENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO COM O DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, SENDO ESTA OBRA EM TODA EXTENSÃO E EM AMBOS OS SENTIDOS DESTA VIA."

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DOS LOTES DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL, POIS AINDA HÁ VÁRIOS LOTES A SEREM CONTEMPLADOS COM MELHOR ACESSIBILIDADE.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUSÃO DOS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS II ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.”