Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

OFÍCIO Nº 003/CMDRS/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

OFÍCIO Nº 005/2021 –  HOSPITAL DE AMOR – LEILÃO VIRTUAL DIREITO DE VIVER.

PROJETO DE LEI Nº 047/2021 – DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNÍCIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 048/2021 –  REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 049/2021-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 050/2021 - DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 167/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ADQUIRIR ULTRA FREEZER PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE SE PREPARAR PARA RECEBER AS VACINAS DA PFIZER, POIS OS FRASCOS SÓ PODEM SER GUARDADOS EM TEMPERATURAS ENTRE -25º E -15º POR UM PEQUENO PERÍODO DE ATÉ DUAS SEMANAS.

INDICAÇÃO Nº 168/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LUMINÁRIAS ACESAS DURANTE O DIA OU APAGADAS DURANTE A NOITE.

INDICAÇÃO Nº169/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO EM RODOVIA ESTADUAL - MT.

INDICAÇÃO Nº170/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO E ANÁLISE DE ÁREA PARA DOAÇÃO A COOPERATIVA COOTRANSCAMPO DE CAMPO VERDE- MT, VISANDO FUTURA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS CAMINHÕES, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO DA CIDADE E COMODIDADE A ESTES PROFISSIONAIS.

INDICAÇÃO Nº 171/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DE TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 172/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.                                  

INDICAÇÃO Nº173/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS BANCOS, EMPRESAS E COMERCIO LOCAL, COM O OBJETIVO DE OFERTAR AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES CURSO GRATUITO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

INDICAÇÃO Nº174/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS – ASAS, PARA ATENDER PACIENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

INDICAÇÃO Nº175/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO COM O DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, SENDO ESTA OBRA EM TODA EXTENSÃO E EM AMBOS OS SENTIDOS DESTA VIA.

INDICAÇÃO Nº 176/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICAÇÃO Nº 177/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 178/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DOS LOTES DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL, POIS AINDA HÁ VÁRIOS LOTES A SEREM CONTEMPLADOS COM MELHOR ACESSIBILIDADE.

INDICAÇÃO Nº 179/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUSÃO DOS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 180/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS II ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.

ORDEM DO DIA:  

PARECER AO PROJETO:

PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA)

PROJETO DE LEI Nº 046/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2466/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA)

INDICAÇÕES: 167/2021, 168/2021, 169/2021, 170/2021, 171/2021, 172/2021, 173/2021, 174/2021, 175/2021, 176/2021, 177/2021, 178/2021, 179/2021 E 180/2021

USO DA TRIBUNA.