Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS DE GRÃOS, NO INTUITO DE QUE ESTAS TOMEM PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA MELHORAR A CAPTAÇÃO/CONTENÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTE DAS MÁQUINAS DE LIMPEZA DE GRÃOS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (NOMENCLATURA) NAS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ. BEM COMO INFORMAR OS NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS AOS MORADORES, PARA QUE ESTES POSSAM IMPLANTAR ESTA IDENTIFICAÇÃO NAS FACHADAS DE SUAS CASAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO GREEN VILLE.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE COM O OBJETIVO DA RETOMADA DAS AULAS DE ZUMBA AO AR LIVRE.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PATRULHA MECANIZADA PARA A READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DE PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E MINISTÉRIO DA SAÚDE NO INTUITO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO ATÉ A MT – 344. BEM COMO EM SUAS PRINCIPAIS VIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL SALVA VIDAS PARA ATENDER A ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA REALIZAR A DIVISÃO DOS 540 LOTES, A SEREM DESMEMBRADOS DA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR A AGROVILA DO REFERIDO ASSENTAMENTO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE COM O OBJETIVO DE CRIAR E IMPLANTAR O FESTIVAL DE DESENHO E PINTURA TEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Denival De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE PERMITIR A REABERTURA DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER.” - - |
Aprovado por unanimidade |