1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 24 de 2021
Autor: Presidência - Presidente
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"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.08.2021."
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E APORTE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE – MT PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITO MUNICIPAL DE LAÇO COMPRIDO NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS DE GRÃOS, NO INTUITO DE QUE ESTAS TOMEM PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA MELHORAR A CAPTAÇÃO/CONTENÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTE DAS MÁQUINAS DE LIMPEZA DE GRÃOS.”
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 250 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (NOMENCLATURA) NAS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ. BEM COMO INFORMAR OS NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS AOS MORADORES, PARA QUE ESTES POSSAM IMPLANTAR ESTA IDENTIFICAÇÃO NAS FACHADAS DE SUAS CASAS.”
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.”
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 252 de 2021
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.”
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO GREEN VILLE.”
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 254 de 2021
Turno: Único
Autores: Janaina Nordestina, Clebinho do Judô, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE COM O OBJETIVO DA RETOMADA DAS AULAS DE ZUMBA AO AR LIVRE.”
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PATRULHA MECANIZADA PARA A READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.”
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 256 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DE PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E MINISTÉRIO DA SAÚDE NO INTUITO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE.”
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 257 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO ATÉ A MT – 344. BEM COMO EM SUAS PRINCIPAIS VIAS.”
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL SALVA VIDAS PARA ATENDER A ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.”
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA REALIZAR A DIVISÃO DOS 540 LOTES, A SEREM DESMEMBRADOS DA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR A AGROVILA DO REFERIDO ASSENTAMENTO.”
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 260 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO.”
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 261 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE COM O OBJETIVO DE CRIAR E IMPLANTAR O FESTIVAL DE DESENHO E PINTURA TEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 262 de 2021
Turno: Único
Autor: Denival De Paula
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE PERMITIR A REABERTURA DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER.”
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Matéria não votada
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