Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE DESEMPENHAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATIVIDADE DE EVENTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021." - - |
Aprovado por unanimidade 1º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 1.357/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO LLL, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E APROVA O CÁLCULO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Boneca
Protocolo: -
Turno: Único
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GREEN VILLE COM NOMES E NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS NO INTUITO DE ADQUIRIR UMA CALCALHADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE 14 DE AGOSTO." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DO SANTO PADROEIRO DA CIDADE‘’ SÃO CRISTÓVÃO’’ EM UMA DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS E INSTALAR BEBEDOUROS PRÓXIMO A QUADRA DE AREIA DO PARQUE DAS ARARAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR A MUDANÇA DO PONTO DE MOTO TÁXI QUE SE LOCALIZA AO LADO DO MERCADO BELO BRASIL PARA O CANTEIRO CENTRAL ENTRE A BR 070 COM AVENIDA ATÍLIO FONTANA." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLOCAÇÃO DE FORRO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E PORTÃO NO BARRACÃO DA FEIRA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE DESEMPENHAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATIVIDADE DE EVENTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021." - - |
Aprovado por unanimidade 2º TURNO |