1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 17 de 2021
Autor: Presidência - Presidente
|
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 14.05.2021."
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 1.357/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2466/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE DESEMPENHAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATIVIDADE DE EVENTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021."
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO LLL, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E APROVA O CÁLCULO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Final
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
|
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE E RECURSOS, NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."
|
Matéria não lida
|
7 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
|
“FUNDAMENTADO ..., PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO REQUERER DE V. EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES ...
1) QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE QUE FORAM REPASSADOS/TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O COMBATE A COVID-19? DETALHAR AS ÁREAS APLICADAS.
2) QUAIS OS VALORES GASTOS NO COMBATE A COVID-19 QUE SÃO ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE? DETALHAR ÀS ÁREAS APLICADAS?
3) O MUNICÍPIO UTILIZOU OS RECURSOS RECEBIDOS/TRANSFERIDOS DA UNIÃO OU DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OUTRAS ÁREAS QUE NÃO SEJA À SAÚDE? DETALHAR.
4) ENCAMINHAR A ESTE PARLAMENTAR, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE MÍDIA DIGITAL (CD), TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS (ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020).
|
Matéria não lida
|
8 - Indicação nº 157 de 2021
Turno: Único
Autores: Boneca, Silvio Eventos
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GREEN VILLE COM NOMES E NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Gregório do Mercado Popular
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS NO INTUITO DE ADQUIRIR UMA CALCALHADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE 14 DE AGOSTO."
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Gregório do Mercado Popular
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II."
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 160 de 2021
Turno: Único
Autores: Gregório do Mercado Popular, Denival De Paula, Juscelino Neves, Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DO SANTO PADROEIRO DA CIDADE‘’ SÃO CRISTÓVÃO’’ EM UMA DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO."
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 161 de 2021
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Paulinho da Fartura
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS E INSTALAR BEBEDOUROS PRÓXIMO A QUADRA DE AREIA DO PARQUE DAS ARARAS."
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR A MUDANÇA DO PONTO DE MOTO TÁXI QUE SE LOCALIZA AO LADO DO MERCADO BELO BRASIL PARA O CANTEIRO CENTRAL ENTRE A BR 070 COM AVENIDA ATÍLIO FONTANA."
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLOCAÇÃO DE FORRO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL."
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 164 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Sampaio, Gregório do Mercado Popular, Janaina Nordestina, Paulinho da Fartura, Professora Socorro
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO."
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 165 de 2021
Turno: Único
Autor: Boneca
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA."
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 166 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Sampaio, Gregório do Mercado Popular, Janaina Nordestina, Paulinho da Fartura, Professora Socorro
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E PORTÃO NO BARRACÃO DA FEIRA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO."
|
Matéria não votada
|
