Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO ATIVIDADE FOLCLÓRICA ESPORTIVA E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, A PRATICA DO ESTILINGUE DE DEDEIRA, FORQUILHA BODOQUE E BOLEADEIRA.

DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE TRAVESSAS LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS BORDAS DO LAGO E RECANTO DOS PÁSSAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO DOMÍNIO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE – MT A LEI QUE VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAR DE MENSAGENS VARIADAS POR EMPRESAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO CENTRAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE A EFETUAR BAIXA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 21, INCISO XXIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COMARCA DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA AS CASAS DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS: 1ª – DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA ENTREGA DAS CASAS: BANCO DO BRASIL, AMAZON OU PREFEITURA? 2ª - QUAIS OS MOTIVOS PARA NÃO REALIZAREM A ENTREGA DAS CASAS? 3ª – EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA DAS CASAS AOS CONTEMPLADOS?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO SELETIVO. 1ª – QUANDO SERÃO CONVOCADOS OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PASSARAM NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO? 2º - SE FORAM CONVOCADOS? QUANTOS FORAM?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A LEI 12.796/2013, ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E PASSOU A DETERMINAR EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 04 (QUATRO) ANOS DE IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 4ª DA REFERIDA LEI. 1º - EM RAZÃO DO DISPOSITIVO DA LEI ACIMA CITADA PRECISO SABER SE HAVERÁ MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS DENTRO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE IDA E VOLTA DO LOCAL DE ORIGEM ATÉ O LOCAL DE DESTINO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO ESTUDO DECIDIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA DO DIA 12/08/2016, SOBRE A VIABILIDADE DE TORNAR A RUA GOIÂNIA MÃO DUPLA NOVAMENTE, ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO N° Nº001/2015. GAB. VRA.

REQUERIMENTO Nº005/2016 - REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIVINO JOSÉ DE SOUSA CHEFE DO 51ª CIRETRAN/MT SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O NÚMERO DE EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS EFETUADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS? QUANTOS VEÍCULOS EXISTE ATUALMENTE EMPLACADOS NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº006/2016 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA MAXLOADER ANO 2015, OBJETO DA PERMUTA EFETIVADA NA LEI Nº 2.138/2015, VEIO ZERO QUILÔMETRO, CONFORME DETERMINA A LEI? A MESMA MÁQUINA JÁ APRESENTOU ALGUM DEFEITO? A MANUTENÇÃO DA REFERIDA MÁQUINA É EFETIVADA CONFORME OS TERMOS DA GARANTIA MÍNIMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 2º DA LEI SUPRAMENCIONADA?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE ESTÁ SEGUINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2001, QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE TARJA AMARELA NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE OU ALUGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?

REQUER A EMPRESA ENERGISA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: AS REDES DE ALTA TENSÃO NA ZONA URBANA E ZONA RURAL ESTÃO DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA ESTABELECIDAS PELA ANEEL (AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA); QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR ACIDENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, POIS, É FATO NOTÓRIO E CORRIQUEIRO OS ACIDENTES SOFRIDOS PELA POPULAÇÃO; SÃO REALIZADAS VISTORIAS NAS REDES DE ALTA TENSÃO DA ZONA RURAL? COM QUE FREQUÊNCIA? APÓS SOLICITADOS REPAROS NA ZONA RURAL QUAL O TEMPO MÉDIO PARA SE EFETUAR O ATENDIMENTO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A RELAÇÃO DE NOMES DAS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM OU CONTINUAM PRESTANDO SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2015 E 2016; QUAIS SÃO OS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA NO SUPRAMENCIONADO PERÍODO; AINDA NESTE CONTEXTO, INFORMAR A RELAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS QUE FORAM OU SÃO OBJETOS DE CONTRATOS PARA A UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; RELACIONAR E INFORMAR OS VALORES FINANCEIROS ENVOLVIDOS NOS CONTRATOS SUPRACITADOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE COM PUBLICIDADE, MARKETING E PROPAGANDA NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:1) NOMES DOS ODONTÓLOGOS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE, SEJAM CONTRATADOS OU CONCURSADOS COM AS RESPECTIVAS LOTAÇÕES; 2) RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA ODONTÓLOGO, OU SEJA, QUANTOS PACIENTES EFETIVAMENTE FORAM ATENDIDOS POR DIA; 3) QUAL É A META DIÁRIA DE ATENDIMENTOS ESTABELECIDA PARA CADA PROFISSIONAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIA DO CONTRATO/CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, QUE ESTABELECEU O COMPROMISSO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS; 2) VALORES DETALHADOS QUE JÁ FORAM REPASSADOS PARA A REFERIDA ASSOCIAÇÃO. 3) ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS GERIDOS PELA ASAS;

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA FRAZÃO ZUNTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) CÓPIA DAS ATAS DE FORMAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ASAS; 2) NOMES DOS MEMBROS DO RESPECTIVO CONSELHO COM SUAS FUNÇÕES; 3) REGIMENTO OU ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO; 4) PARECERES MENSAIS SOBRE AS CONTAS DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS; 5) CÓPIAS DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES DO CONSELHO;

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA FRAZÃO ZUNTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) RELATÓRIO COMPLETO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS COM A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES E VALORES RECEBIDOS POR CADA FUNCIONÁRIO (CONTRATADOS E SERVIDORES); 2) RELATÓRIO COMPLETO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES/MÉDICOS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS À ASAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES. O RELATÓRIO DEVE CONTER OS NOMES E OS VALORES PAGOS DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA; 3) VALORES DOS TRIBUTOS APURADOS, LANÇADOS E RECOLHIDOS; 4) RESPECTIVOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE PARCELAMENTOS; 5) RELAÇÃO DETALHADA DAS DÍVIDAS/DÉBITOS EXISTENTES, DESDE O INÍCIO DO CONVÊNIO/CONTRATO, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, QUE ESTABELECEU O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS; 6) RELAÇÃO DETALHADA DOS VALORES RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

ATA N° 136

ATA N°137/2015 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2015.

ATA N° 138/2015 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE JULHO DE 2015.

ATA N° 139/2015 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015.

ATA EXTRAORDINÁRIA.

ATA N° 141/2015 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DOA DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015.

ATA EXTRAORDINÁRIA.

ATA N° 143/2015 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

ATA ORDINÁRIA.

ATA ORDINÁRIA.

ATA ORDINÁRIA.

ATA ORDINÁRIA.

ATA ORDINÁRIA.

ATA ORDINARIA.

ATA ORDINARIA.

ATA ORDINARIA.

ATA ORDINARIA.

ATA ORDINARIA.

ATA ORDINARIA.

ATA ORDINARIA.

ATA ORDINARIA.

ATA ORDINÁRIA.

ATA ORDINÁRIA.

ATA ORDINÁRIA.

ATA ORDINÁRIA.