Projeto de Lei Ordinária/Legislativo/externo nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo/externo
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
24/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo/externo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 21, INCISO XXIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COMARCA DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação