Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Donizete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA INSTITUÍDO NO DOMÍNIO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE – MT A LEI QUE VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO - - FICA INSTITUÍDO NO DOMÍNIO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE – MT A LEI QUE VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO
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Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade com emenda. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria Aprovado com 10 votos favoraveis, 01 abstenção e 01 voto contrario. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSO AOS BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SANTA ROSA E RECANTO DOS PÁSSAROS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSO AOS BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SANTA ROSA E RECANTO DOS PÁSSAROS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO POPULAR RECANTO DO BOSQUE II. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO POPULAR RECANTO DO BOSQUE II.
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Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 114 de 2016
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A REFORMA GERAL DO PARQUE INFANTIL DA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A REFORMA GERAL DO PARQUE INFANTIL DA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À PRAÇA JOÃO PAULO II. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À PRAÇA JOÃO PAULO II.
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Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS NÃO HOMOLOGADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O DOM OSÓRIO - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS NÃO HOMOLOGADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O DOM OSÓRIO
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Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
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Aprovado por unanimidade |