1 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores: Donizete, Boneca, Juscelino Neves, Zé Barbeiro
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FICA INSTITUÍDO NO DOMÍNIO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE – MT A LEI QUE VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO
Obs.: FICA INSTITUÍDO NO DOMÍNIO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE – MT A LEI QUE VEDA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade com emenda.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria
Obs.: Aprovado com 10 votos favoraveis, 01 abstenção e 01 voto contrario.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 116 de 2016
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSO AOS BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SANTA ROSA E RECANTO DOS PÁSSAROS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSO AOS BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SANTA ROSA E RECANTO DOS PÁSSAROS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 115 de 2016
Turno: Único
Autor: Xico do Chuchu
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO POPULAR RECANTO DO BOSQUE II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO POPULAR RECANTO DO BOSQUE II.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 114 de 2016
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, DENTRO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 113 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A REFORMA GERAL DO PARQUE INFANTIL DA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A REFORMA GERAL DO PARQUE INFANTIL DA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 112 de 2016
Turno: Único
Autores: Yara, Boneca, Cícero, Gessy do Bar, João Fique Frio, Juscelino Neves, KOITÉ, Pedro Cambara, Welson Silva, Xico do Chuchu, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À PRAÇA JOÃO PAULO II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À PRAÇA JOÃO PAULO II.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 111 de 2016
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS NÃO HOMOLOGADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O DOM OSÓRIO
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS NÃO HOMOLOGADAS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O DOM OSÓRIO
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 110 de 2016
Turno: Único
Autores: Cícero, Juscelino Neves, Welson Silva
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
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Aprovado por unanimidade
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