Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Donizete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REVISÃO DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA DOM AQUINO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REVISÃO DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA DOM AQUINO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA BLUMENAU, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DO BAIRRO VALE DO SOL. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA BLUMENAU, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DO BAIRRO VALE DO SOL.
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Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS BOM CLIMA, BORDAS DO LAGO E CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS BOM CLIMA, BORDAS DO LAGO E CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT.
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Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA ONDE HOUVE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA ONDE HOUVE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SENTIDO PRIMAVERA DO LESTE, ATÉ O BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POSSIBILITANDO CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS DIÁRIOS COM MAIOR SEGURANÇA, UTILIZANDO O CITADO PERCURSO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SENTIDO PRIMAVERA DO LESTE, ATÉ O BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POSSIBILITANDO CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS DIÁRIOS COM MAIOR SEGURANÇA, UTILIZANDO O CITADO PERCURSO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR PARA 6 (SEIS) MESES O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR PARA 6 (SEIS) MESES O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
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Aprovado por unanimidade |