Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2016 - 19:00
Encerramento: 28/03/2016 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welson Silva / PSDB
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
1º Secretário: Yara / DEM
2º Secretário: Geraldo / PR



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Clebinho do Judô / Sem partido
Donizete / PRP
Geraldo / PR
Gessy do Bar / PT
Juscelino Neves / PSB
PC / PDT
Silvio Eventos / DEM
Welson Silva / PSDB
Yara / DEM
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

ATA Nº 1024/2016 -  21/03/2016.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

NÃO HOUVE

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 023/2016.

PROJETO DE LEI Nº 024/2016.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 005/2016.

5. REQUERIMENTOS:

NÃO HOUVE

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 071/2016.

INDICAÇÃO Nº 072/2016.
INDICAÇÃO Nº 073/2016.
INDICAÇÃO Nº 074/2016.
INDICAÇÃO Nº 075/2016.
INDICAÇÃO Nº 076/2016.
INDICAÇÃO Nº 077/2016.
INDICAÇÃO Nº 078/2016.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

NÃO HOUVE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Único
Autores: Donizete, Boneca, Cícero, Gessy do Bar, Juscelino Neves, PC, Yara, Zé Barbeiro, Zé Maria
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 71 de 2016
Turno: Único
Autores: Yara, Cícero, Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR PARA 6 (SEIS) MESES O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR PARA 6 (SEIS) MESES O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SENTIDO PRIMAVERA DO LESTE, ATÉ O BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POSSIBILITANDO CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS DIÁRIOS COM MAIOR SEGURANÇA, UTILIZANDO O CITADO PERCURSO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SENTIDO PRIMAVERA DO LESTE, ATÉ O BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POSSIBILITANDO CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS DIÁRIOS COM MAIOR SEGURANÇA, UTILIZANDO O CITADO PERCURSO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 73 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 74 de 2016
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 75 de 2016
Turno: Único
Autores: Donizete, Boneca, Cícero, Geraldo , Gessy do Bar, Juscelino Neves, Silvio Eventos, Welson Silva, Yara, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA ONDE HOUVE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA ONDE HOUVE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 76 de 2016
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Cícero, Welson Silva, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS BOM CLIMA, BORDAS DO LAGO E CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS BOM CLIMA, BORDAS DO LAGO E CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 77 de 2016
Turno: Único
Autores: Donizete, Boneca, Silvio Eventos, Welson Silva, Yara, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA BLUMENAU, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DO BAIRRO VALE DO SOL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA BLUMENAU, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DO BAIRRO VALE DO SOL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 78 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldo
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REVISÃO DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA DOM AQUINO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REVISÃO DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA DOM AQUINO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geraldo

2 - Donizete

3 - Cícero

4 - Silvio Eventos

5 - Clebinho do Judô

6 - Welson Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Clebinho do Judô / Sem partido
Donizete / PRP
Geraldo / PR
Gessy do Bar / PT
Juscelino Neves / PSB
PC / PDT
Silvio Eventos / DEM
Welson Silva / PSDB
Yara / DEM
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Único
Autores: Donizete, Boneca, Cícero, Gessy do Bar, Juscelino Neves, PC, Yara, Zé Barbeiro, Zé Maria
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 78 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldo
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REVISÃO DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA DOM AQUINO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REVISÃO DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA DOM AQUINO.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 77 de 2016
Turno: Único
Autores: Donizete, Boneca, Silvio Eventos, Welson Silva, Yara, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA BLUMENAU, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DO BAIRRO VALE DO SOL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA BLUMENAU, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DO BAIRRO VALE DO SOL.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 76 de 2016
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Cícero, Welson Silva, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS BOM CLIMA, BORDAS DO LAGO E CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS BOM CLIMA, BORDAS DO LAGO E CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 75 de 2016
Turno: Único
Autores: Donizete, Boneca, Cícero, Geraldo , Gessy do Bar, Juscelino Neves, Silvio Eventos, Welson Silva, Yara, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA ONDE HOUVE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA ONDE HOUVE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 74 de 2016
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 73 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA PROMOÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Gessy do Bar
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SENTIDO PRIMAVERA DO LESTE, ATÉ O BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POSSIBILITANDO CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS DIÁRIOS COM MAIOR SEGURANÇA, UTILIZANDO O CITADO PERCURSO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA SENTIDO PRIMAVERA DO LESTE, ATÉ O BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POSSIBILITANDO CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS DIÁRIOS COM MAIOR SEGURANÇA, UTILIZANDO O CITADO PERCURSO.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 71 de 2016
Turno: Único
Autores: Yara, Cícero, Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR PARA 6 (SEIS) MESES O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR PARA 6 (SEIS) MESES O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2016
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • PC - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Welson Silva - -1
  • Yara - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • PC - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Welson Silva - -1
  • Yara - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Donizete - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • PC - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Welson Silva - -1
  • Yara - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim