Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOLG 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA “FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Socorro
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Fabiano Teruel
Janaina Nordestina
João Fique Frio
Miguel De Paula
Paulinho da Fartura
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Silvio Eventos
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADORA”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Janaina Nordestina
Miguel De Paula
Paulinho da Fartura
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER a Vossa Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Direção do Hospital Municipal Coração de Jesus, informações detalhadas e documentos oficiais acerca dos protocolos e da disponibilidade de insumos hospitalares, especialmente no atendimento de urgência e emergência, conforme segue:
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|