Indicação nº 117 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
117
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– Indica a necessidade de implantação de políticas públicas voltadas ao atendimento especializado de mulheres em situação de uso ou dependência de álcool, com atenção prioritária às gestantes e puérperas.
Indexação
Observação