Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, “A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR”.

– Indica a necessidade de instalação de um bebedouro no Salão Multiuso da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de realizar estudos e providências para a implantação do Cartão Municipal de Histórico de Saúde do Paciente, com utilização de Código Digital ou QR Code, destinado aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município.

– Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a criação da Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Secretaria de Obras, que desempenham suas funções na Zona Rural deste Município.

Indica a necessidade de realização de estudo para instalação de depósito apropriado ou disponibilização de caminhão tipo comboio (melosa) nas Comunidades Rurais, destinado ao abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade.

Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070.

Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para implantação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Campo Verde – MT

Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a reforma do barracão da feira da Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretária de Agricultura objetivando a aquisição de ônibus para atender o transporte dos feirantes

Indica a necessidade de tomar medidas para viabilizar a implantação de unidade modelo de plantio e irrigação para mamoeiro, na propriedade do senhor Nilson Mendes de Souza, na Comunidade 04 de Outubro, com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, em parceria com alunos do IFMT – Campus Campo Verde.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DE RUA DE ACESSO PARTINDO DA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ATRAS DA EMPRESA COOPERFIBRA) ATÉ A AVENIDA BRASÍLIA.

Indica a necessidade de adoção de providências visando à manutenção do poço artesiano da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo manutenção e/ou substituição de itens essenciais como tubulação (canos), bomba d’água, chave de comando e fiação elétrica.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA) a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto à regularização do rebaixamento da rede de energia elétrica na Área Social e nas Vilas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de realizar estudo com objetivo de firmar parceria com o IFMT Campus Campo Verde, para que os acadêmicos dos Cursos de Agronomia e/ou Técnico em Agropecuária possam realizar seus Estágios nas Comunidades Rurais localizadas em nosso Município.

– Indica a necessidade de implantação de políticas públicas voltadas ao atendimento especializado de mulheres em situação de uso ou dependência de álcool, com atenção prioritária às gestantes e puérperas.