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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2026</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: </p> <p>CONVITE - Programa Primeiro Emprego - Solenidade de Transição de Turmas do Programa Primeiro Emprego que acontecerá no dia 24/03 às 19h no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.</p> <p> </p> <p>CONVITE – Campeonato Brasileiro Regional de Judô – O evento acontecerá nos dias 27 à 29 de março de 2026 no Ginásio de Esportes Joubert Isaías Romancini.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº02/2026: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, “A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2026: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR”. Autores: Mesa Diretora – Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaína Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão e Miguel de Paula Oliveira.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº104/2026 – Indica a necessidade de instalação de um bebedouro no Salão Multiuso da Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº105/2026 – Indica a necessidade de realizar estudos e providências para a implantação do Cartão Municipal de Histórico de Saúde do Paciente, com utilização de Código Digital ou QR Code, destinado aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº106/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a criação da Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Secretaria de Obras, que desempenham suas funções na Zona Rural deste Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº107/2026 – Indica a necessidade de realização de estudo para instalação de depósito apropriado ou disponibilização de caminhão tipo comboio (melosa) nas Comunidades Rurais, destinado ao abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade. </p> <p>INDICAÇÃO Nº108/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº109/2026 – Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para implantação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Campo Verde – MT</p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº110/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a reforma do barracão da feira da Comunidade Dom Osório. .</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº111/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretária de Agricultura objetivando a aquisição de ônibus para atender o transporte dos feirantes. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº112/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas para viabilizar a implantação de unidade modelo de plantio e irrigação para mamoeiro, na propriedade do senhor Nilson Mendes de Souza, na Comunidade 04 de Outubro, com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, em parceria com alunos do IFMT – Campus Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº113/2026 – Indica a necessidade de abertura de acesso (de mão única) da Avenida Marechal Cândido Rondon (atras da Empresa Cooperfibra) até a Avenida Brasília.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº114/2026 – Indica a necessidade de adoção de providências visando à manutenção do poço artesiano da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo manutenção e/ou substituição de itens essenciais como tubulação (canos), bomba d’água, chave de comando e fiação elétrica. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº115/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA) a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto à regularização do rebaixamento da rede de energia elétrica na Área Social e nas Vilas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº116/2026 – Indica a necessidade de realizar estudo com objetivo de firmar parceria com o IFMT Campus Campo Verde, para que os acadêmicos dos Cursos de Agronomia e/ou Técnico em Agropecuária possam realizar seus Estágios nas Comunidades localizados em nosso Municipio.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº117/2026 – Indica a necessidade de implantação de políticas públicas voltadas ao atendimento especializado de mulheres em situação de uso ou dependência de álcool, com atenção prioritária às gestantes e puérperas. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>Nº104/2026, Nº105/2026, Nº106/2026, Nº107/2026, Nº108/2026, Nº109/2026, Nº110/2026, Nº111/2026, Nº112/2026, Nº113/2026, Nº114/2026, Nº115/2026, Nº116/2026 e Nº117/2026. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
