Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB
2º Secretário: Miguel De Paula / REP



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Ivonete da Feira / MDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2026

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: 

CONVITE - Programa Primeiro Emprego - Solenidade de Transição de Turmas do Programa Primeiro Emprego que acontecerá no dia 24/03 às 19h no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.

 

CONVITE – Campeonato Brasileiro Regional de Judô – O evento acontecerá nos dias 27 à 29 de março de 2026 no Ginásio de Esportes Joubert Isaías Romancini.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº02/2026: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, “A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                               

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2026: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR”. Autores: Mesa Diretora – Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaína Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão e Miguel de Paula Oliveira.

6. INDICAÇÕES:

 

 

INDICAÇÃO Nº104/2026 – Indica a necessidade de instalação de um bebedouro no Salão Multiuso da Comunidade Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº105/2026 – Indica a necessidade de realizar estudos e providências para a implantação do Cartão Municipal de Histórico de Saúde do Paciente, com utilização de Código Digital ou QR Code, destinado aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município. 

 

INDICAÇÃO Nº106/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a criação da Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Secretaria de Obras, que desempenham suas funções na Zona Rural deste Município. 

 

INDICAÇÃO Nº107/2026 – Indica a necessidade de realização de estudo para instalação de depósito apropriado ou disponibilização de caminhão tipo comboio (melosa) nas Comunidades Rurais, destinado ao abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade. 

INDICAÇÃO Nº108/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070. 

 

INDICAÇÃO Nº109/2026 – Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para implantação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Campo Verde – MT

 

 

INDICAÇÃO Nº110/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a reforma do barracão da feira da Comunidade Dom Osório. .

 

INDICAÇÃO Nº111/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretária de Agricultura objetivando a aquisição de ônibus para atender o transporte dos feirantes. 

 

INDICAÇÃO Nº112/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas para viabilizar a implantação de unidade modelo de plantio e irrigação para mamoeiro, na propriedade do senhor Nilson Mendes de Souza, na Comunidade 04 de Outubro, com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, em parceria com alunos do IFMT – Campus Campo Verde. 

 

INDICAÇÃO Nº113/2026 – Indica a necessidade de abertura de acesso (de mão única) da Avenida Marechal Cândido Rondon (atras da Empresa Cooperfibra) até a Avenida Brasília.

 

INDICAÇÃO Nº114/2026 – Indica a necessidade de adoção de providências visando à manutenção do poço artesiano da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo manutenção e/ou substituição de itens essenciais como tubulação (canos), bomba d’água, chave de comando e fiação elétrica. 

 

INDICAÇÃO Nº115/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA) a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto à regularização do rebaixamento da rede de energia elétrica na Área Social e nas Vilas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

 

INDICAÇÃO Nº116/2026 – Indica a necessidade de realizar estudo com objetivo de firmar parceria com o IFMT Campus Campo Verde, para que os acadêmicos dos Cursos de Agronomia e/ou Técnico em Agropecuária possam realizar seus Estágios nas Comunidades localizados em nosso Municipio.

 

INDICAÇÃO Nº117/2026 – Indica a necessidade de implantação de políticas públicas voltadas ao atendimento especializado de mulheres em situação de uso ou dependência de álcool, com atenção prioritária às gestantes e puérperas. 

8. ORDEM DO DIA:

Nº104/2026, Nº105/2026, Nº106/2026, Nº107/2026, Nº108/2026, Nº109/2026, Nº110/2026, Nº111/2026, Nº112/2026, Nº113/2026, Nº114/2026, Nº115/2026, Nº116/2026 e Nº117/2026. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zézinho da Farmacia

2 - Rosangela Contadora

3 - Ivonete da Feira

4 - Fabiano Teruel

5 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Ivonete da Feira / MDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - mesa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, “A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR”.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 104 de 2026
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
– Indica a necessidade de instalação de um bebedouro no Salão Multiuso da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 105 de 2026
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de realizar estudos e providências para a implantação do Cartão Municipal de Histórico de Saúde do Paciente, com utilização de Código Digital ou QR Code, destinado aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
– Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a criação da Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Secretaria de Obras, que desempenham suas funções na Zona Rural deste Município.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de realização de estudo para instalação de depósito apropriado ou disponibilização de caminhão tipo comboio (melosa) nas Comunidades Rurais, destinado ao abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 108 de 2026
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 109 de 2026
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para implantação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Campo Verde – MT
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 110 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a reforma do barracão da feira da Comunidade Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 111 de 2026
Turno: Único
Autor: Ivonete da Feira
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretária de Agricultura objetivando a aquisição de ônibus para atender o transporte dos feirantes
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 112 de 2026
Turno: Único
Autor: Ivonete da Feira
Indica a necessidade de tomar medidas para viabilizar a implantação de unidade modelo de plantio e irrigação para mamoeiro, na propriedade do senhor Nilson Mendes de Souza, na Comunidade 04 de Outubro, com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, em parceria com alunos do IFMT – Campus Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 113 de 2026
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DE RUA DE ACESSO PARTINDO DA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ATRAS DA EMPRESA COOPERFIBRA) ATÉ A AVENIDA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 114 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de adoção de providências visando à manutenção do poço artesiano da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo manutenção e/ou substituição de itens essenciais como tubulação (canos), bomba d’água, chave de comando e fiação elétrica.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 115 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA) a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto à regularização do rebaixamento da rede de energia elétrica na Área Social e nas Vilas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 116 de 2026
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de realizar estudo com objetivo de firmar parceria com o IFMT Campus Campo Verde, para que os acadêmicos dos Cursos de Agronomia e/ou Técnico em Agropecuária possam realizar seus Estágios nas Comunidades Rurais localizadas em nosso Município.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 117 de 2026
Turno: Único
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
– Indica a necessidade de implantação de políticas públicas voltadas ao atendimento especializado de mulheres em situação de uso ou dependência de álcool, com atenção prioritária às gestantes e puérperas.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Ivonete da Feira - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Ivonete da Feira - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim