Indicação nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para implantação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Campo Verde – MT
Indexação
Observação