Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

– “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.

– Indica a necessidade de tomar medidas visando a construção de uma Estação de Coleta de Lixo em área de concreto, devidamente cercada, no Trevo da Linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas visando a construção de estacionamento em 45 graus na calçada em frente à Escola Municipal Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de se tomar medidas com a micropavimentação asfáltica nas Ruas Maringá, Medianeira, Cascavel e Avenida São João Batista no Bairro Jardim Campo Verde II.

Indica a necessidade de implantar áreas de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Giuseppe Ferrari, em frente à Escola Coopercamp, e da Avenida Airton Senna, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) para a realização de estudos que viabilize à concessão de incentivo fiscal no imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo, nos seguintes termos: concessão de desconto de 50% no valor do IPTU progressivo incidente sobre terrenos baldios, a partir da emissão da licença de construção regularmente expedida, por um prazo máximo de 3 (três) anos para a conclusão da obra, contados da data da referida licença.

– Indica a necessidade de adotar medidas visando a abertura e a pavimentação asfáltica da Avenida César Lima, no trecho entre a BR-070 a Rua São Salvador, no Bairro Real II.

Indica a necessidade de adotar medidas visando a disponibilização de internet aberta aos visitantes do Museu Estação Telegráfica Capim Branco, localizado na Comunidade Capim Branco.

Indica a necessidade de tomar medidas, visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

– Indica a necessidade de realizar estudo e execução de melhorias na rede de galerias pluviais da Avenida São Cristóvão, visando o adequado escoamento das águas pluviais e a prevenção de alagamentos.

Indica a necessidade de tomar medidas com o objetivo de fomentar o aproveitamento de recursos locais, considerando que a Legislação Federal permite que pessoas físicas destinem até 6% do imposto de renda devido diretamente aos fundos sociais, sem qualquer custo adicional.

Indica a necessidade de incluir no calendário oficial de eventos do Município de Campo Verde, o mês “Agosto Lilás”, dedicado a conscientização e ao enfrentamento da violência contra mulher.

Indica a necessidade de construir calçada em frente ao Estádio Félix Belém de Castro.

Indica a necessidade de adotar medidas em parceria com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, para a construção de um Reservatório de Água de grande porte destinado a atender os Bairros Greenville I, II e III.

Indica a necessidade de adotar medidas que objetivem a implantação de lombadas eletrônicas em toda a extensão da Avenida Arnaldo Eckert, nos pontos mais críticos.

– Indica a urgente necessidade de realização de serviços de tapa-buracos em toda a Área Urbana do Município, bem como nos Núcleos Rurais que contem pavimentação asfáltica.

Indica a necessidade de implantação de lombada eletrônica e câmeras de monitoramento em ambos os sentidos da Avenida Giuseppe Ferrari (antiga Av. Campo Grande), em frente à Escola Coopercamp, bem como na Avenida Porto Alegre, que margeia a lateral da referida Unidade Escolar.