Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Clênio Joaquim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, “A FESTA EM HOMENAGEM A SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE - AFECAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indica a necessidade de aquisição de veículo para atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Indica a necessidade de tomar medidas visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de criação do Programa Municipal “Agro Jovem”, no Município, voltado à formação, capacitação e incentivo à permanência de jovens na Agricultura Familiar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA-MT, visando à implantação de acostamento, dispositivo de acesso adequado e sinalização viária nova e devidamente adequada na Rodovia MT-344, no trecho que dá acesso às Comunidades Taperinha e Capim Branco, no Município de Campo Verde – MT. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de tomar medidas para a construção de Centro de Natação Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a necessidade de elaboração de Projeto Técnico e implantação de um Centro Poliesportivo Paralímpico no Município de Campo Verde – MT, com foco na inclusão social, desenvolvimento do esporte paralímpico, atendimento multiprofissional e formação de atletas e profissionais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de substituição e adequação das calhas, revisão das instalações elétricas e instalação de hidrante na Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com objetivo de melhorar as condições estruturais do local. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de construção e implantação de agroindústria vinculada à Feira Municipal, com o objetivo de fortalecer e incentivar a Agricultura Familiar do nosso Município, destinada ao processamento, beneficiamento e agregação de valor aos produtos dessa importante atividade. - - |
Aprovado por unanimidade |