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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2026.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE – Evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (Profissionais da Saúde) que acontecerá na ASSEMCAV no dia 31 de março às 15 horas.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº016/2026: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº017/2026: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº018/2026: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.</p>
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p> </p> <p>PROJETOS DE LEI DO LEGISLTATIVO: </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº03/2026: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, “A FESTA EM HOMENAGEM A SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº04/2026: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE - AFECAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº118/2026 – Indica a necessidade de aquisição de veículo para atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). </p> <p>INDICAÇÃO Nº119/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.</p> <p>INDICAÇÃO Nº120/2026 – Indica a necessidade de criação do Programa Municipal “Agro Jovem”, no Município, voltado à formação, capacitação e incentivo à permanência de jovens na Agricultura Familiar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº121/2026 – Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA-MT, visando à implantação de acostamento, dispositivo de acesso adequado e sinalização viária nova e devidamente adequada na Rodovia MT-344, no trecho que dá acesso às Comunidades Taperinha e Capim Branco, no Município de Campo Verde – MT. </p> <p>INDICAÇÃO Nº122/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas para a construção de Centro de Natação Municipal. </p> <p>INDICAÇÃO Nº123/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus no Bairro Greenville II (nas proximidades da Igreja Batista Gerar). </p> <p>INDICAÇÃO Nº124/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº125/2026 – Indica por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a necessidade de elaboração de Projeto Técnico e implantação de um Centro Poliesportivo Paralímpico no Município de Campo Verde – MT, com foco na inclusão social, desenvolvimento do esporte paralímpico, atendimento multiprofissional e formação de atletas e profissionais. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº126/2026 – Indica a necessidade de substituição e adequação das calhas, revisão das instalações elétricas e instalação de hidrante na Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com objetivo de melhorar as condições estruturais do local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº127/2026 – Indica a necessidade de construção e implantação de agroindústria vinculada à Feira Municipal, com o objetivo de fortalecer e incentivar a Agricultura Familiar do nosso Município, destinada ao processamento, beneficiamento e agregação de valor aos produtos dessa importante atividade. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº118/2026, Nº119/2026, Nº120/2026, Nº121/2026, Nº122/2026, Nº123/2026, Nº124/2026, Nº125/2026, Nº126/2026 e Nº127/2026. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
