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PAUTA 13/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10.08
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
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PAUTA 14/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17-08-2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 15/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.08.2020.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 16/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31-08-2020.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 17/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-09-2020.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 18/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: Pauta Sessão Câmara do dia 21/09/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 19/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28.09.2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 20/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.10.2020."
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 21/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19.10.2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
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PAUTA 22/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26-10-2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 23/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2020".
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 24/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16.11.2020".
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 25/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.11.2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 26/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.11.20"
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 27/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07.12.2020".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 28/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.12.2020".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, PARA CONTRIBUIR NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a devolução de saldos financeiros da Câmara Municipal de Vereadores à Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, para contribuir no combate da pandemia do COVID-19 e suas consequências, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2018."
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 57/2015 do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos professores da educação básica do Município de Campo Verde.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Boneca (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Última Ação: Preposição encaminhada a Comissão de CESAS, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Texto Original
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020 – Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação de solo urbano no Município de Campo Verde e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Pedro Cambara (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Kleberson Almeida (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
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Moises Polito (CAAMA - Comissão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 122/2019, que fixa desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “REGULAMENTA O USO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, INSTITUI A TAXA DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.525/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
João Fique Frio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Gessy do Bar (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
João Fique Frio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Solivan Fonseca (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "FICA ALTERADO O ANEXO I – MAPA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2020, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de 16,34% aos servidores ativos e inativos da carreira do magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
MILTON GARBUGIO - PREFEITO EM EXERCICIO
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente, e da outras providencias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal alterar o caput artigo 4° da Lei 2528/2019- LOA, e da outras providencias.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a custear parcialmente despesas com a realização da 21° feira comercial de Campo Verde, e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do caput e paragrafo único do artigo 7° e paragrafo único artigo 8° da Lei N° 1.337/2007, de 03 dezembro de 2007, e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Zé Maria (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3°- Da Lei municipal n° 2.050/2015, cria o § 5° do artigo 3°, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a custear parcialmente despesas com a realização da V Expocar, e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a custear parcialmente despesas com a realização da 2° festa do milho, e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Nei do Dom Ozorio - PT (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Zé Maria (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a custear parcialmente despesas com a 2° amostra cultural de Campo Verde, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o CAPUT do artigo 7° da Lei 2.524 de 13 de dezembro 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: – Dispõe sobre acréscimo de repasse de valor previsto no artigo 2º da Lei nº 2.017/2014, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Dantte (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (art.37, X, da CF) aos vencimentos dos Servidores Públicos, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 1042/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Nei do Dom Ozorio - PT (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O Poder Executivo Municipal autoriza o Sindicato Rural de Campo Verde a transferir recursos provenientes da XX Expoverde, para o Hospital Municipal Coração de Jesus, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para o Hospital Municipal Coração de Jesus, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a permutar bens imóveis que específica, e da outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Gessy do Bar (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Última Ação: Preposição encaminhada a Comissão de CUOSP, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Texto Original
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de credito adicional especial, para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos, no orçamento vigente.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo alterar a redação do artigo 3° da Lei 2510/2019, e da outras providencias.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Moises Polito (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Zé Maria (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE MULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Dantte (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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